O governo deverá dividir com as empresas concessionárias os recursos a serem investidos nas rodovias federais. A ideia central é permitir, a partir das futuras concessões, a operação de mais estradas pela iniciativa privada, mesmo nos locais onde, pelas regras atuais, não haveria atratividade. Para isso, e também para contribuir com a redução no valor dos pedágios, o governo deve entrar com o dinheiro, num sistema semelhante ao das chamadas Parcerias Público-Privadas.
Em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot, disse que há pelo menos dois modelos sendo estudados. Um deles é a chamada "concessão administrativa".
Nesse sistema, ao assinar o contrato de concessão com a empresa que vai gerir a rodovia, o governo pode estipular uma meta anual de receita a ser obtida com o pedágio. Se o nível de faturamento não for obtido, o governo entra com o restante.
Outra alternativa em estudo prevê que o governo pague o concessionário pela execução de investimentos de grande porte - como duplicações ou construção de terceiras faixas - e o pedágio sirva apenas para cobrir os custos de manutenção da via. "Nesse caso, a empresa faz as intervenções, o governo pode ressarcir os investimentos e o pedágio fica só para a manutenção."
Pelo sistema atual, o pedágio pago pelos usuários financia todas as despesas da concessionária, tanto os investimentos mais robustos como os custos operacionais e de manutenção.
Fonte: O Estado de S. Paulo, 5 de junho de 2010
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