O projeto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) progressivo foi aprovado dia 29 de junho, em segunda votação na Câmara Municipal de São Paulo, com 45 votos a favor e nenhum contra, conforme noticiou O Estado de S. Paulo. A medida prevê a desapropriação de imóveis ociosos em áreas definidas pelo Plano Diretor de 2002 como Zona Especial de Interesse Social (Zeis 2 e 3) e na Operação Urbana Centro, em uma tentativa de combater a especulação imobiliária.
O projeto, de autoria do líder de governo, vereador José Police Neto, permite que a Prefeitura aumente progressivamente, em até 15%, o imposto dos imóveis ociosos. Se um proprietário não conseguir dar uso ao terreno localizado em uma Zeis em cinco anos, por exemplo, o governo poderá desapropriar a área, com o pagamento de títulos da dívida pública.
A Prefeitura estima que a cidade tenha cerca de 420 mil imóveis desocupados, entre casas e edifícios, e ao menos um quinto poderia ser revitalizado. A medida ainda precisa da sanção do prefeito Gilberto Kassab para entrar em vigor.
Fonte: O Estado de S. Paulo, 29 de junho de 2010
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