Não existe ainda uma lei tornando obrigatória a reserva de vagas em estacionamentos para motoristas gestantes ou mães com crianças de colo - como ocorre com portadores de necessidades especiais -, mas na Capital, por liberalidade de vários empreendimentos, como shoppings, lojas, supermercados e empresas, cada vez mais grávidas já podem estacionar em vagas preferenciais.
Segundo o Jornal da Tarde, há três projetos de lei tramitando em Brasília que propõem a inclusão das gestantes no rol das pessoas com direito a estacionar em vagas exclusivas. Até o fim do mês, uma parceria entre o Grupo Pão de Açúcar e o Movimento Nossa São Paulo irá resultar em uma campanha educativa com o objetivo de conscientizar a população sobre o respeito à ocupação de vagas de estacionamentos para portadores de necessidades especiais, idosos e gestantes. "A ideia é resgatar a cidadania das pessoas. Temos problemas com o uso irregular dessas vagas e nos incomodamos com isso. Existem leis, mas não existem multas que possam ser aplicadas nesses casos", explica o diretor de relações corporativas e sustentabilidade do Grupo Pão de Açúcar, Paulo Pompilio. "Vamos fazer esse resgate pelo lado emocional dos usuários, para que eles pensem no próximo que tem dificuldades. Para que respeitem quem merece", salienta. Em dois shoppings da zona sul - Market Place, no Morumbi, e Paulista, no Paraíso - as gestantes também podem parar com exclusividade. A Avon Brasil foi uma das primeiras companhias em São Paulo a instituir as vagas especiais para funcionárias grávidas e com filhos no berçário, em 2001. São 20 vagas nas unidades de Interlagos e Osasco. Outro adicional oferecido pela companhia são os serviços de manobristas para as funcionárias.
Três projetos pedem criação de vagas exclusivas
Tramitam atualmente na Câmara dos Deputados e no Senado três projetos de lei propondo a criação de vagas exclusivas para gestantes em estacionamentos, assim como ocorreu com os portadores de necessidades especiais. No projeto apresentado pelo deputado federal Valdir Colatto, no ano passado, a reserva de vagas serviria para veículos que transportem gestantes ou pessoas que estejam acompanhadas de crianças com até um ano de idade. A ideia do parlamentar é destinar vagas próximas dos acessos de circulação de pedestres, devidamente sinalizadas.
Fonte: Jornal da Tarde (SP), 7 de abril de 2010
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