A Justiça exigiu dia 2 que a Prefeitura de São Paulo torne públicos todos os processos referentes à implementação e ao custo de todos os materiais usados nos 238,3 km de ciclovias da atual gestão. A juíza Paula Micheletto Cometti, da 12.ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), atendeu a pedido de liminar feito pelo vereador Gilberto Natalini, que pertence à base aliada do prefeito Fernando Haddad, mas faz oposição.
Cabe recurso. Segundo o parlamentar, a administração municipal tem negado todos os pedidos que ele, como representante do Legislativo paulistano, tem feito para saber os custos de todos os materiais usados: tinta, placas de sinalização, tachões e balizadores.
Para a juíza, o pedido do vereador é pertinente. De acordo com o Tribunal de Justiça, a Prefeitura tem dez dias para responder, após ser notificada.
Natalini pretende aguardar o posicionamento da Prefeitura para comparar com um relatório de custos que ele e seu gabinete têm produzido por conta própria. “Se eles não informarem, não podemos saber se o custo está muito alto ou baixo.”
O recurso abrange a futura ciclovia da Avenida Bernardino de Campos.
Outro lado
Em nota, a Prefeitura afirma que “qualquer cidadão pode solicitar vista”, diz que “presta todos os esclarecimentos ao TCM (Tribunal de Contas do Município)” e assegura que todo o processo ocorre “com lisura e transparência”.
Fonte: O Estado de S. Paulo, 3 de julho de 2015