O policiamento é visível nos acessos de pontos turísticos como o Corcovado e o Pão de Açúcar. Mas um crime também é. Praticado nas barbas da polícia e da prefeitura, a extorsão de flanelinhas a motoristas em áreas públicas é freqüente nas ruas do Rio.
A intimidação daqueles que se tornam os verdadeiros donos das ruas faz com que visitantes e moradores gastem até R$ 20 em pontos turísticos com medo de furtos ou danos ao veículo.
A Corregedoria da Polícia Militar investiga pelo menos seis denúncias de envolvimento de PMs e flanelinhas na exploração de pontos. O DisqueDenúncia também recebeu este ano 23 denúncias de extorsão praticadas por flanelinhas, a maioria delas na Gávea e em Ipanema.
As ameaças substituíram as flanelas de trabalhadores informais e os talões de guardadores credenciados pela Cet-Rio.
O presidente em exercício do Sindicato de Guardadores de Automóveis, Adalberto Borges, denuncia que em áreas delimitadas pela Cet-Rio no Corcovado, na Gávea, no Centro, no Humaitá e em Bangu, os guardadores cadastrados são intimidados por flanelinhas clandestinos. Além de roubados, são expulsos das áreas demarcadas pela prefeitura.
Na Praia Vermelha, vaga na rua custa R$ 20
De acordo com Adalberto, uma placa do Rio-Rotativo instalada no início do ano, próximo à estação de trem de acesso ao Cristo Redentor, foi quebrada e os guardadores intimidados por um grupo de cerca de 20 homens, que agora ocupam o espaço nos fins de semana.
O problema também ocorreu, acrescenta, no Baixo Gávea e arredores da Cobal do Humaitá. A denúncia foi confirmada pela direção do Trem do Corcovado e associações de moradores da área. Adalberto conta ainda ter registrado queixa na 19aDP (Tijuca), no ano passado, ao ver uma kombi retirar placas do RioRotativo.
No Humaitá, o problema se concentra nas Ruas Vitória da Costa e Maria Eugênia. Os flanelinhas usam coletes com inscrições da Cet-Rio, mas não vendem o talão de R$ 2. Eles cobram até R$ 10 pelo estacionamento.
O presidente da associação de moradores do bairro, Paulo Giffoni, disse ter recebido reclamações e encaminhado ofícios e denúncias à polícia e à prefeitura, mas nada foi feito.
Segundo o presidente da Associação Comercial da Gávea, Nilson Samyn, o Rio-Rotativo está presente durante o dia, porém, os funcionários são expulsos à noite, quando o movimento aumenta.
A entrada da Rua dos Oitis é um dos pontos críticos, afirma Nilson: - O policiamento está presente, mas não coíbe a ação dos flanelinhas, que achacam os motoristas.
Na segunda-feira, Maria Ercília de Castro, diretora da Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar, empresa que administra o teleférico, afirmou na CPI do "Ilegal. E daí?", da Câmara de Vereadores, que o trabalho da Guarda Municipal no controle da Praça General Tibúrcio, na Praia Vermelha, é insuficiente para evitar flanelinhas.
Uma patrulha da PM também fica posicionada na praça. Apesar disso, pelo menos quatro flanelinhas atuavam livremente na quinta-feira passada em meio a guardadores credenciados.
Com as vagas da praça tomadas, eles cobravam R$ 20 dos visitantes para estacionarem no canteiro central da Avenida Pasteur. Nilson Santos veio de Niterói para visitar o cartão postal e disse que, além de achacado, teve o carro rebocado. Orientado pelos flanelinhas, estacionei no canteiro central, onde não vi placas de proibição.
Pensei que estivesse certo, pois havia parado horas antes no canteiro central da Lagoa Rodrigo de Freitas, onde há placa de permissão e um guardador autorizado, como também acontece no canteiro central da Avenida Pedro II, em São Cristóvão - reclamou ele.
Hélio Ricardo Barbosa, professor de educação física, passou a evitar estacionar na área do Maracanã, onde os flanelinhas costumam cobrar valor igual ao ingresso. Ele também ficou assustado quando deixou o carro próximo ao Hotel Intercontinental, em São Conrado, para um congresso de cardiologia.
Com o estacionamento lotado, Hélio foi obrigado a parar na rua e pagar R$ 15 a um flanelinha. - Quando ele se virou, reparei que estava com uma pistola na cintura e um grupo enorme observava a abordagem.
Enquanto eu tentava negociar o preço, passou um carro da PM em direção à praia e uma kombi da Guarda Municipal. Eram três dias de congresso e você era obrigado a gastar R$ 45 para estacionar numa via pública. Por isso, fui apenas um dia.
Como é possível o poder público se submeter a isso? É conivente? Como ignorar a atuação desses grupos ? E no Pan, como será? - questionou o professor.
Guarda e Polícia Militar justificam falta de controle
Guarda Municipal e Polícia Militar procuram se esquivar do problema. Segundo a assessoria da Guarda, a atuação contra flanelinhas não é prática da guarda - apesar de os guardadores ilegais interferirem no trânsito e na organização do espaço público.
A corporação informa que os guardadores irregulares são enquadrado no caso de extorsão (artigo 157 do Código Penal) ou constrangimento (artigo 146), além de exercerem ilegalmente a profissão, que é regulamentada.
O combate aos crimes seriam, portanto, de competência da Polícia Militar. Em nota, a PM afirmou que cabe ao município fiscalizar, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 24, "executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis, por infrações de circulação, estacionamento e parada previstas neste Código, no exercício regular do Poder de Polícia de Trânsito".
A nota acrescenta que ameaça, extorsão e exercício irregular de profissão são reprimidos pela polícia a partir do momento em que as denúncias e registros constam nas delegacias. A assessoria informou que "são feitas constantemente operações para reprimir flanelinhas".
Tíquetes à vontade
Antes de 2002, quando a Resolução Municipal 1.152 liberou a venda de talões, o serviço de guardadores era feito exclusivamente pelos filiados ao Sindicato dos Guardadores de Automóveis.
Hoje, existem nove cooperativas credenciadas para atuarem como distribuidoras de tíquetes. Pessoas físicas também podem comprar os talões junto à Secretaria municipal de Transportes. Segundo o gerente de estacionamento da Cet-Rio, Hélio Faria, o sistema atual do Rio Rotativo é auto operativo, não existindo definição de quem opera em uma determinada área.
"Qualquer vendedor de tíquetes, independentemente de ser filiado ao sindicato ou a alguma cooperativa, pode vender tíquetes em qualquer área regulamentada", explicou.
Para o presidente em exercício do sindicato, Adalberto Borges, a liberação agravou o problema. "A mudança transformou a profissão de guardador em feira livre. Temos contratos com o município para trabalharmos uniformizados. Várias associações entraram no mercado, sem treinamento. Colocam carros em áreas proibidas, muitas não vendem tíquete e extorquem o usuário".
Fonte: O Globo (Rio de Janeiro),18 de junho de 2007