Uma campanha nacional de trânsito pelo uso da cadeirinha para crianças no banco traseiro dos veículos, que passa a ser obrigatório a partir do dia 9 de junho, foi lançada dia 13 de maio, na capital, pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes, e o prefeito Gilberto Kassab. O jornal Estado de S. Paulo destaca que a penalidade para o descumprimento da legislação está prevista no artigo 168 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que considera a infração gravíssima e prevê multa de R$ 191,54, mais sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação. A legislação já existe; o que muda é que ela passa a ser fiscalizada nacionalmente a partir do dia 9, inclusive com a aplicação da multa, prevê a resolução 277/2008, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
A nova norma estabelece o uso de quatro tipos de dispositivos, de acordo com a idade da criança: o bebê-conforto (desde a saída da maternidade até um ano); cadeirinha (de um a quatro anos); assento de elevação (de quatro a sete anos e meio); e cinto de segurança no banco de trás (acima de sete anos e meio a 10 anos). Os dispositivos de retenção devem estar de acordo com o peso e a altura das crianças, conforme as instruções dos fabricantes.
Desde 1º de abril, todos os dispositivos de retenção (bebê-conforto, cadeirinha e assento de elevação) à venda no País devem vir, obrigatoriamente, com um selo de segurança do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).
Segundo a Prefeitura da capital paulista, o transporte infantil já é fiscalizado pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) em relação ao uso do cinto de segurança no transporte de crianças com até 10 anos de idade, no banco traseiro. Foram aplicadas 3.779 multas em 2008 e 3.058 multas em 2009. Em 2010, até abril, foram 1.104 autuações.
A campanha educativa está sendo divulgada em TV, rádio, internet, veículos impressos e pelo site www.eusoulegalnotransito.com.br.
Fonte: O Estado de S. Paulo, 13 de maio de 2010
Outras matérias da edição
Álcool x gasolina: saiba calcular vantagem entre os combustíveis (11/05/2010)
A entrada no mercado dos carros flex em 2003 ampliou o poder de escolha do consumidor, permitindo que ele migrasse do álcool para a gasolina e vice-versa, conforme um ou outro combustível ficasse mais (...)
Vendas de veículos no varejo têm maior alta desde setembro de 2009 (12/05/2010)
As vendas de veículos no comércio varejista dispararam em março, último mês em que vigorou o desconto do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para carros novos. Em março, subiram 10,3% ante o (...)
Autoescolas começam 20% de aulas práticas à noite (12/05/2010)
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) definiu que 20% das aulas práticas de direção terão de ser realizadas à noite. As autoescolas estão obrigadas a dar aulas práticas noturnas aos novos motorist (...)
Em Bauru, escassez de vagas "migra" para zona sul (10/05/2010)
O avanço do comércio para as regiões mais abastadas de Bauru - como o Altos da Cidade e o Jardim Estoril, por exemplo - permitiu a muitos estabelecimentos atrair uma clientela de maior poder aquisitiv (...)
Vagas terão multas (09/05/2010)
Os motoristas que não adquirirem o tíquete de estacionamento nas ruas que receberam as novas vagas de Zona Azul poderão ser multados. A regra é válida desde o dia 10 de maio. Os parquímetros foram ins (...)
Rotativo fica salgado em Campinas (13/05/2010)
O cartão da Zona Azul usado para o estacionamento em vias públicas de Campinas, que hoje sai por R$ 2,10, passará a custar R$ 2,50 para qualquer tempo de permanência - uma, duas ou 5 horas. O aumento (...)
Celulares de São Paulo terão mais dois gitos (14/05/2010)
Os celulares da região metropolitana de São Paulo devem ganhar mais dois dígitos no ano que vem. A mudança é necessária porque, diante do crescimento vertiginoso do mercado, no fim deste ano já deverã (...)
Estacionar no Setor Bancário Norte está cada vez mais fícil (10/05/2010)
O trânsito no SBN está cada vez mais complicado. Estacionar então é tarefa árdua. Só consegue vaga quem chega de madrugada e quem para o carro em qualquer lugar acaba sendo multado, mostrou reportagem (...)
Ainda é grande o número de vítimas de acidentes em São Paulo (10/05/2010)
Em São Paulo, que tem uma frota de quase sete milhões de veículos, as mortes no trânsito até diminuíram, mas os números de vítimas ainda impressionam. O Jornal Hoje, mostra flagrantes inacreditáveis d (...)
Faixa reversível da Niemeyer ganha 30 minutos a mais para evitar trânsito (10/05/2010)
Começou a funcionar dia 10 de maio o novo horário da faixa reversível da Avenida Niemeyer, no trajeto São Conrado/Leblon, no rio de Janeiro. Os motoristas terão meia hora a mais para chegar à Zona Sul (...)
Flagrantes: sinalização errada e desrespeito às leis aumentam acidentes (12/05/2010)
Segundo reportagem do MGTV, telespectadores reclamam de acidentes constantes em três bairros da capital mineira. Entre os principais motivos apontados estão a sinalização inadequada e o desrespeito às (...)
Venda de veículos importados no Brasil tem queda de 14% em abril (13/05/2010)
Seguindo o ritmo da indústria automobilística nacional, o número de emplacamentos de veículos importados apresentou queda de 13,98% em abril, com 7.497 unidades, contra 8.716 registradas em março dest (...)
Brasil passa EUA na produção de carros de passeio (14/05/2010)
O Brasil, pela primeira vez, produziu mais carros de passeio do que os Estados Unidos, que foram castigados pela crise financeira internacional. No ano passado, enquanto os EUA produziram 2,249 milhõe (...)
Está mais fácil comprar um carro novo no País este ano (12/05/2010
Até cidades médias brasileiras já reclamam da quantidade de carros na rua, mas esse é o resultado de uma profunda transformação. É a mudança trazida por uma grande parcela da população que passou a te (...)
Controlar inaugura novo posto de inspeção veicular em São Paulo (12/05/2010)
Dia 13 de maio foi inaugurado um novo posto de inspeção veicular na cidade de São Paulo. A nova unidade está localizada à Av. Engenheiro Caetano Alvares, nº 341, bairro da Casa Verde, Zona Norte da ci (...)
Faixa exclusiva na Vergueiro já tumultua trânsito (14/05/2010)
A construção da motofaixa da Rua Vergueiro, entre o centro e a zona sul, criou quatro novos pontos de congestionamento na região. Além disso, deslocou o tráfego intenso de veículos para ruas residenci (...)
Caminhões ganham Selo Verde no Estado (14/05/2010)
Os mais de 100 mil caminhões de carga que circulam pelo Estado do Rio de Janeiro vão poder receber uma certificação que qualifica os veículos pela quantidade de gases emitidos. O Selo Verde para camin (...)
Ação de bioesel prejuca esel de petróleo (14/05/2010)
A adição de biodiesel ao diesel de petróleo vem provocando graves problemas de qualidade no produto vendido nos postos brasileiros, noticiou o jornal O Estado de S. Paulo. Conforme dados da Agência Na (...)
Fecomercio: varejo tem crescimento recorde no trimestre (12/05/2010)
O aumento da renda familiar, a queda do desemprego e a maior oferta de crédito no mercado impulsionaram o comércio varejista na região metropolitana de São Paulo no primeiro trimestre. Divulgada dia 1 (...)
Novas placas de velocidade na Marginal confundem motoristas (11/05/2010)
A sinalização de velocidade das pistas expressas da Marginal do Tietê tem confundido motoristas de ônibus e de caminhões. Em alguns trechos, a velocidade média indicada permanece igual à de veículos d (...)
Mesmo com aumento de preço, consumo do etanol subiu 16% em 2009 (14/05/2010)
Ao longo do ano passado, os preços do litro do etanol chegaram a dobrar, de acordo com dados do Relatório da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes). A crise fi (...)
Chineses investem em bicicletas elétricas e triciclos (16/05/2010)
Demorou, mas o chinês finalmente foi seduzido pelo automóvel. No Salão de Pequim, conceitos, supercarrões e até esportivos criados por fabricantes locais alimentam essa nova paixão. O consumidor está (...)
Um terço de vítimas do trânsito é jovem do sexo masculino (15/05/2010)
Dez pessoas morreram nas estradas da Grande São Paulo entre a noite de sexta-feira, dia 14 de maio, e a madrugada do sábado, 15. Na Marginal Tietê, dia 15, um motociclista perdeu a vida. Essas 11 mort (...)
Quase 40% dos carros apreendos pelo Detran têm placas clonadas (15/05/2010)
De cada 40 carros apreendidos pelo Detran por dia, ao menos 15 têm placa clonada. O problema prejudica o motorista que não cometeu infrações, mas recebe as multas. Um veículo pode estar rodando nas ru (...)
Trecho da Rio-Santos fica intertado por 50 as (16/05/2010)
A rodovia Rio-Santos (SP-55) começou a ser fechada diariamente desde o dia 17 de maio, das 14h às 16h, o que será feito por 50 dias, com exceção de sábados, domingos e feriados. De acordo com o DER (D (...)
Metrôs do País transportam só 11% da população (17/05/2010)
Os poucos metrôs do país colecionam casos de ilegalidade, lentidão, inoperância, erros e conflitos políticos que tornam a maioria deles ineficiente. Todos, inclusive os que estão em obras, têm ou tive (...)
Marginais e Bandeirantes têm menor lentidão em 3 anos após novas vias (17/05/2010)
A inauguração da pista central da marginal Tietê e do trecho sul do Rodoanel fez com que os índices de congestionamento caíssem até 40% na marginal Tietê e na Avenida dos Bandeirantes, atingindo índic (...)
Vagas em marcha a ré (17/05/2010)
A ineficiência do serviço prestado pela Embrapark na operação das vagas de estacionamento do Rio Rotativo, do Leme a São Conrado (Área Azul), levou a prefeitura do Rio de Janeiro a determinar o rompim (...)
Inflação no varejo perde força e sobe 0,64% na 2ª prévia de maio
A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor - Semanal (IPC-S) perdeu força, segundo dados divulgados dia 17 de maio, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O índice subiu 0,64% até a quadrissem (...)
Reforma não reduz lentidão de corredor de ônibus em SP (18/05/2010
A velocidade média nos corredores de ônibus em São Paulo não melhorou nos horários de pico, embora a maior parte deles tenha sido reformada na gestão Kassab, informa reportagem de Ricardo Gallo, publi (...)
Flanelinhas tomam vaga da Embrapark (18/05/2010)
A Secretaria municipal de Transportes do Rio informou ao site G1 que não há motivos para os motoristas ficarem preocupados com a decisão do prefeito Eduardo Paes de romper o contrato com a Embrapark, (...)
PM vai intensificar fiscalização no trânsito de SP (18/05/2010)
Policiais militares vão intensificar a fiscalização do trânsito em São Paulo a partir desta terça-feira (18/05), noticia o portal G1. Com o ressurgimento do Comando de Policiamento de Trânsito (CPTran (...)