O parecer sobre o assunto, da conselheira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Emília Ribeiro, foi aprovado dia 13 de maio na reunião do conselho diretor da agência. A proposta, como informou a conselheira ao Estado, será colocada em consulta pública por um prazo de 45 dias, a partir da próxima terça-feira, e ainda poderá ser alterada. A sugestão elaborada pela área técnica da agência, segundo Emília, é de se criar um novo código de área para a região metropolitana. Assim, os celulares que entrarem depois da implantação da medida serão precedidos do código 10 e os atuais telefones manterão o código 11, que já faz parte do número, mas não é usado atualmente nas ligações locais.
Alteração
Depois da mudança, para fazer uma ligação para os atuais celulares, a pessoa deverá discar 11 e o número antigo. Para chamar os celulares adquiridos a partir da alteração, será necessário discar 10 e outros oito dígitos. Por isso, na hora de dar o número para um cliente ou amigo, por exemplo, a pessoa terá de informar os dez dígitos de seu telefone.
Mesmo com a mudança, as ligações feitas dentro desta área continuarão a ser tarifadas como chamadas locais, de acordo com a proposta. Se a ligação for feita de fora da região metropolitana, esses dois prefixos funcionarão como um DDD. Nestes casos, as ligações continuarão precedidas de zero, código da operadora de longa distância e o número 10 ou o número 11, mais os oito dígitos.
As operadoras que atuam na região deverão negociar com a Anatel um cronograma para adequação das redes. É com base nesse cronograma que se decidirá quando a mudança entra em vigor. A expectativa da conselheira, no entanto, é de que a alteração seja feita já no próximo ano. Definido o cronograma, as empresas terão de fazer uma campanha de esclarecimento aos clientes e à população em geral. Toda essa mudança vai custar R$ 135 milhões, segundo Emília.
O relatório destaca que atualmente a disponibilidade numérica na região metropolitana de São Paulo é de 37 milhões de celulares. "Persistindo o crescimento da demanda, a quantidade de recursos de numeração alcançará a capacidade existente no final de 2010. Donde se verifica a necessidade iminente de implementação de uma solução que garanta a disponibilidade desse recurso", diz o texto.
Capacidade
No fim de 2009 havia 25,47 milhões de celulares em operação na região metropolitana de São Paulo, segundo a Anatel. Com o novo código de área, a capacidade subirá para 74 milhões.
Fonte: O Estado de S. Paulo, 14 de maio de 2010