Um pacote contra a crise econômica que muda o Imposto de Renda, corta outros impostos e isenta carros 1.0 de IPI foi anunciado dia 11 de dezembro pelo governo federal. Entre as medidas, estão a reformulação da tabela do Imposto de Renda para as pessoas físicas (IRPF), redução do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para baratear o crédito, e corte do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de carros. Segundo nota distribuída pelo Ministério da Fazenda, divulgada pelo UOL Notícias, com as reduções de impostos, o governo deixará de arrecadar no total cerca de R$ 8,4 bilhões.
Para o Imposto de Renda de Pessoas Físicas, foram anunciadas duas novas alíquotas, de 7,5% e 22,5%, além das que já existem, de 15% e 27,5%.
As novas faixas de Imposto de Renda, conforme o nível salarial:
Até R$ 1.434,00 - alíquota: zero
Acima de R$ 1.434,00 até R$ 2.150,00 - 7,5%
Acima de R$ 2.150,00 até R$ 2.866,00 - 15%
Acima de R$ 2.866,00 até R$ 3.582,00 - 22,5%
Acima de R$ 3.582,00 - 27,5%
Essas alíquotas entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2009. As regras de deduções e abatimentos continuam as mesmas.
O governo vai deixar de arrecadar R$ 4,9 bilhões com essa medida. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a expectativa é que o dinheiro que deixa de entrar nos cofres do governo volte à economia em forma de consumo.
No caso do IPI, os veículos com motores a gasolina de potência 1.0, mais básicos, que hoje têm imposto de 7%, terão IPI zero agora. Para carros com motores até 2.0, o imposto cai de 13% para 6,5%, mas os automóveis de luxo, com motores a partir de 2.1, permanecerão com alíquota de 25%. Veja os detalhes a seguir:
Cilindrada Gasolina Álcool/Flex
1.000 De 7% para 0% De 7% para 0%
1.001 a 2.000 De 13% para 6,5% De 11% para 5,5%
Mais de 2.000 Mantém 25% Mantém 18%
Picape até 1.000 De 8% para 1% De 8% para 1%
Picape 1.001 a 2.000 De 8% para 4% De 8% para 4%
As isenções e reduções do IPI vão reduzir a receita do governo em R$ 1 bilhão. Segundo Mantega, a expectativa do governo é que a redução de impostos seja repassada ao consumidor e que não haja demissões no setor automobilístico.
Foi anunciada ainda a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações de crédito para pessoas físicas. A alíquota cai para 1,5% ao ano. O objetivo é reduzir o custo do crédito para a pessoa física. Com a medida, o governo deixa de arrecadar R$ 2,5 bilhões.
O governo também usará as reservas internacionais para emprestar recursos para companhias com compromissos em moeda estrangeira. Está previsto o aporte de mais de US$ 10 bilhões para essa finalidade (mas ainda não há um valor exato).
Fonte: UOL Notícias, 11 de dezembro de 2008
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