O balanço das blitze da Lei Seca na cidade de São Paulo mostra que o número de motoristas que se recusaram a fazer o teste de bafômetro é muito próximo ao dos detidos por dirigir com índice alcoólico acima de 0,6 gramas por litro de sangue - nível passível de detenção. Os números da Polícia Militar apontam que foram 1.765 flagrantes nas operações montadas até agora, ante 1.518 recusas. A informação foi divulgada pelo jornal Estado de S. Paulo.
Os dados abrangem o período de abril de 2007 à semana passada. Apesar de haver registros anteriores à lei seca (de junho de 2008), a corporação afirma que eles correspondem a menos de 1% do total, já que a legislação anterior não possibilitava fiscalização mais atuante.
Foram realizados nesse período 12.834 bloqueios, nos quais 268.647 motoristas se submeteram ao bafômetro. A PM também aplicou 9.841 multas a pessoas que dirigiam alcoolizadas.
A PM esclarece que as operações não serão modificadas por causa da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
"A lei tem duas esferas: penal e administrativa. Um motorista pode se recusar a fazer o teste, o que poderia evitar consequência penal, mas não escapa da multa e da suspensão do direito de dirigir", diz o capitão da PM Émerson Massera. A multa para quem dirige embriagado - mesmo sem se submeter ao teste - é de R$ 957 e o motorista pode ter a carteira de habilitação suspensa. Fonte: O Estado de S. Paulo, 14 de outubro de 2010
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