O projeto de transformar as fachadas do comércio de 31 ruas de São Paulo em um modelo de adequação à lei Cidade Limpa já tem 24 endereços ( veja arte abaixo ), sugeridos pelas 15 distritais da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) à Prefeitura. "As ruas indicadas pelas distritais ainda serão apreciadas pelo prefeito Gilberto Kassab. Esperamos que essas ruas sejam as escolhidas", disse o coordenador das Sedes Distritais da ACSP, Roberto Mateus Ordine.
Os comerciantes que estiverem nas ruas escolhidas serão orientados pela Empresa Municipal de Urbanização (Emurb) sobre a maneira mais econômica de se adequar à nova lei. A ACSP buscará parceiros da iniciativa privada para o projeto e a Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho disponibilizará força de trabalho para as reformas.
De acordo com a diretora de Meio Ambiente e Paisagem Urbana da Emurb, Regina Monteiro, cerca de 14 subprefeituras também indicaram ruas para serem repaginadas. "Vamos reunir as sugestões para chegar a um consenso. Algumas sugestões são interessantes e devem ser aprovadas, como, por exemplo, a rua da Mooca e a praça Floriano Peixoto, em Santo Amaro", disse.
Segundo Regina, há ainda a possibilidade de que trechos de até duas ruas de um mesmo bairro passem pelo processo de revitalização das fachadas. "A intervenção pode ocorrer em lojas que estejam em trechos de quadras que não precisam estar em seqüência. Isso porque, em algumas ruas, há um conjunto de pequenos comércios ao lado de um grande comércio. Se o grande estiver adaptado, não se encaixará no projeto. Nesse caso, poderemos abranger mais trechos de outras ruas adjacentes", disse Regina.
O trabalho de orientação da Emurb deve ser feito por cerca de 10 profissionais das áreas de arquitetura e design. Segundo Regina, as sugestões de adequação à lei Cidade Limpa levarão em consideração as características do imóvel. "Apresentaremos soluções de acordo com o tipo de arquitetura do imóvel", disse.
Pelo menos 100 pessoas indicadas pela Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho deverão trabalhar nas reformas. O objetivo principal do projeto é que o comerciante não tenha de arcar com nenhum custo para se adaptar à lei. "Só haverá custos para quem quiser adotar um projeto diferente do nosso ou para quem tiver de resolver irregularidades no imóvel. Para quem quiser participar do projeto, providenciaremos tudo, do Cadastro de Anúncios à reforma", disse.
IPTU - Os estabelecimentos comerciais que não estiverem inseridos no projeto de adequação à lei Cidade Limpa, parceria da Prefeitura e ACSP, devem ficar atentos para a proposta de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), anunciado pelo prefeito Gilberto Kassab, na última quinta-feira.
Segundo Regina, os comerciantes que estiverem reformando suas fachadas (ou já as tenham reformado) devem reunir todas as notas fiscais do que foi gasto e montar documentação fotográfica do imóvel, antes e depois das obras. "É importante que o comerciante junte essas provas para comprovar que se adequou à lei e, assim, obter isenção do IPTU. O projeto de isenção seguirá para a Câmara nos próximos dias", disse.
Fonte: Diário do Comércio (São Paulo), 04 de junho de 2007