O governo de São Paulo vai começar, provavelmente em 2013, a multar os motoristas com base na velocidade média que eles desenvolverem em um determinado trecho. Hoje, o condutor é multado apenas se for flagrado acima da velocidade permitida no ponto onde houver radar. A nova autuação será possível com o início da cobrança de pedágio por km rodado, baseada na leitura de chip no veículo, chamado "tag". As informações são da Folha de S. Paulo.
A leitura, por meio de sensores ao longo da via, permitirá detectar quando um veículo entra ou sai da rodovia e ainda a velocidade média desenvolvida em um trecho.
Por exemplo: se o motorista percorrer 90 km em uma hora em via cuja velocidade máxima é de 80 km/h, é porque dirigia acima do limite.
Radar
Um dos objetivos, diz o governo paulista, é evitar que o condutor reduza a velocidade apenas quando estiver próximo a um radar, cuja localização é informada por placas na via e equipamentos como GPS.
"Não terá mais aquela coisa de o cara ver o radar e meter o pé (no freio)", diz o secretário de Transportes, Saulo de Castro Abreu Filho.
Com os sensores instalados ao longo das rodovias pedagiadas, o motorista ficará sujeito à punição em toda a via e não mais em um trecho.
Como o sistema será eletrônico, a Polícia Militar Rodoviária será informada instantaneamente sobre veículos em altíssima velocidade. "Você já manda o sinal para a polícia e ela bloqueia o carro."
Testes
O novo sistema de pedágio começa a ser testado no próximo dia 9 em algumas rodovias e deverá estar implantado em todo o Estado em 2013.
A nova forma de multa será uma ferramenta adicional de fiscalização e não implicará o fim imediato dos radares - nem todos os veículos terão a "tag" nos primeiros anos.
O chip terá a mesma tecnologia do aparelho que o governo federal pretende tornar obrigatório a partir deste ano.
O Estado ainda avalia a questão legal. Especialistas ouvidos pela gestão dizem não ser necessária nenhuma alteração na lei, mas o governo quer se proteger de eventuais contestações judiciais.
Governo se prepara para polêmica judicial
Embora já tenha se decidido pela autuação com base na velocidade média em rodovias estaduais, o governo espera polêmica e avalia implicações legais da decisão.
Segundo Karla Bertocco Trindade, diretora-geral da Artesp (agência de transportes de SP), um grupo estuda se é necessária a alteração da legislação para implantar a atuação pelo novo método.
Segundo a diretora-geral da Artesp, o governo decidiu adotar o sistema inspirado em modelo utilizado na Itália. Ela diz que a decisão visa ampliar o leque de esforços para reduzir os acidentes e as mortes nas rodovias paulistas - foram 2.395 em 2010.
Fonte: Folha de S. Paulo, 22 de março de 2012
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