Apesar de o prefeito João Henrique Carneiro garantir que os shoppings de Salvador não vão cobrar a taxa nos estacionamentos, os estabelecimentos estão acelerando os preparativos dos equipamentos que controlam a saída e entrada dos veículos.
Com sentença favorável da justiça autorizando a cobrança da taxa, os quatros maiores shoppings de Salvador - Iguatemi, Barra, Lapa e Piedade _ ainda não divulgaram quando será implantado e como funcionará o novo sistema.
No entanto, de acordo com o superintendente de Controle e Ordenamento do Solo do município, Paulo Meireles, o Shopping Lapa já fez a solicitação do alvará de funcionamento da atividade. "A solicitação não implica autorização imediata. Isso ainda vai demorar alguns dias. O nosso setor jurídico ainda vai analisar o caso e se posicionar diante da solicitação", afirmou o superintendente.
Ele afirma que o órgão continua realizando fiscalizações intensas nos shoppings para verificar se existe cobrança indevida. No Shopping Barra, as novas máquinas foram instaladas esta semana, mas ainda não estão em funcionamento.
A assessoria de comunicação do estabelecimento informou que os equipamentos foram instalados inicialmente para garantir o acesso modernizado de clientes ao local.
Com equipamentos instalados há mais de um ano, o Shopping Iguatemi deve ganhar novas máquinas com a conclusão das obras dos estacionamentos. Nos estacionamentos dos shoppings Lapa e Piedade, o processo de instalação das máquinas ainda não foi iniciado.
Ainda segundo o superintendente da Sucom, a Procuradoria Jurídica do órgão entrou com recurso especial junto ao Tribunal de Justiça Federal para contestar o pleito dos shoppings. No entanto, antes da decisão judicial, qualquer solicitação feita pelas administrações dos estabelecimentos poderá ser acatada.
Ele afirma que em Salvador a exploração comercial de estacionamentos só é permitida nos casos em que o número mínimo de vagas exigidas pela Sucom seja excedido. Segundo a lei 3.377/84 (Ordenamento e Uso do Solo), cada estabelecimento deve fornecer gratuitamente uma vaga para cada 18m2 de área construída, avaliada na concessão do alvará. Nenhum shopping da capital atende a essa exigência.
Enquanto não possuem uma definição, os clientes que freqüentam os shoppings já se mostram preocupados com os prejuízos, sobretudo em relação ao valor da taxa mínima, prevista no valor de R$3.
Nos shoppings Iguatemi, Center Lapa, Barra e Piedade, cerca de 37 mil carros circulam por dia. Se cada um pagar o preço previsto, o faturamento será de R$111 mil por dia, o que corresponde a mais de R$3 milhões por mês.
O superintendente do shopping Barra e representante dos outros três estabelecimentos no caso, Nildo Macedo, não foi encontrado pela reportagem para comentar o assunto.
Fonte: Correio da Bahia (Bahia), 11 de fevereiro de 2007