O economista Marcelo Carvalho, professor da Universidade Federal de São Paulo, explica que haverá beneficiados e prejudicados com a nova medida. "De um lado, haverá um inevitável aumento no custo do transporte de caminhões devido aos gastos com adicionais de trabalho noturno, funcionários para os novos horários permitidos, tempo parado de veículos etc. Por outro lado, há uma redução dos custos no transporte dos veículos permitidos na área restrita - pois ele passaria a ser mais rápido -, combustíveis e o tempo do próprio consumidor", diz Carvalho.
Os caminhoneiros se demonstram contrários à nova medida desde quando as primeiras restrições entraram em vigor, no dia 30 de junho. A categoria afirma que a restrição causará desemprego e desabastecimento da cidade.
Em Santos, no litoral do Estado de São Paulo, a preocupação é com o fluxo de mercadorias que circulam no porto. Diariamente passam pelo Porto de Santos cerca de 10 mil caminhões e grandes quantidades de produtos como açúcar e soja. Estima-se que o rodízio atinja cerca de 1.600 caminhoneiros todos os dias na cidade.
No dia 27 de julho, empresários da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), sindicatos e transportadoras discutiram, no Comitê de Logística do Porto de Santos, os impactos que a nova restrição pode causar na Baixada Santista. Foram identificados os setores que estão tendo dificuldades, principalmente na chegada dos caminhões aos pátios e terminais. Os principais problemas referem-se ao transporte de cargas perigosas, já que esses veículos necessitam de locais adequados. Foram apontados também problemas com pátios reguladores, onde há movimento grande de chegada em determinados horários.
Em entrevista ao MapLink, a assessora de imprensa do Sindicato das Empresas de Transporte Comercial de Carga do Litoral Paulista (Sindisan) confirmou as informações. "Nós entramos com um mandato pra que esse rodízio seja cancelado. O caso foi passado para o Tribunal de Justiça", explica a assessora. No dia 31 de julho, a liminar do mandado de segurança foi indeferida pelo Tribunal. Na seqüência do processo, o Ministério Público será ouvido e, só então, o mandado de segurança será julgado sobre o seu mérito. A expectativa é de que o resultado saia em até 60 dias.
Para o Sindisan, a logística do porto está comprometida: há dificuldade no carregamento de mercadorias nos containeres e muitos caminhões ainda precisam esperar no acostamento das estradas (infração de trânsito de natureza leve sujeita a multa de R$ 53,20, três pontos na Carteira Nacional de Habilitação e a remoção do veículo) para poder circular.
No dia 30 de julho, o 1º Batalhão de Polícia Rodoviária do Estado (PRE) disponibilizou um pátio de descanso no quilômetro 40 da Rodovia Anchieta e bolsões de estacionamento nos quilômetros 12 e 22 da Rodovia Ayrton Senna para os caminhões. Os pátios são de utilização gratuita e, segundo a PRE, têm o intuito de manter a segurança dos motoristas e a prevenção às infrações de trânsito.
Um estudo realizado pela NTC & Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística) contabilizou os impactos causados pela restrição de caminhões e decidiu recomendar às empresas que elevem em 15% os preços dos fretes na cidade de São Paulo e em outros municípios com mesma restrição.
Alguns caminhoneiros e empresas acreditam que a necessidade de trocar um veículo grande por outros menores fará com que a frota da cidade aumente, sem melhorar a situação do trânsito.
Na área de rodízio as regras devem ser seguidas, impossibilitando a circulação. Ao ser questionado pelo MapLink, o secretário de Transportes e presidente da CET, Alexandre de Moraes, diz que comentários sobre aumento da frota de vans são ameaças de setores que preferem inventar desculpas a seguir as novas regras de restrição. "É inviável fazer certos tipos de entregas com vans. É muito mais fácil se adequar aos novos horários e seguir a legislação", diz o secretário. Segundo Moraes, as medidas estão dando certo e tendem a continuar.
O Sindicato dos Caminhoneiros ainda reclama da forma como a medida foi implantada.
Segundo a CET, entre o dia 27 de julho e 11 de agosto, foram multados 5.016 caminhões que não cumpriram as ordens do rodízio de placas. Para o presidente do sindicato, a forma de penalidade deveria ser mudada, para que não houvesse a dupla punição (uma por causa do rodízio e outra por transitar em local e horário não permitido).
Moraes afirma que os caminhoneiros reclamam para justificar a imprudência. "A cidade foi preparada antes de a medida ter sido aplicada, está bem sinalizada e a mídia trata do assunto há quatro meses", responde o secretário.
Muitos integrantes dos sindicatos, empresas e transportadoras acreditam que investimentos em obras viárias e transportes públicos tornariam desnecessárias as restrições aos caminhões. Para os caminhoneiros, o governo deveria reduzir o número de estacionamentos em algumas vias, fiscalizar os carros velhos quebrados que ficam estacionados nas ruas, dar mais atenção a obras inacabadas, cuidar das caçambas, lixos e semáforos quebrados.
No dia 31 de julho, a prefeitura e o governo do estado lançaram o Programa de Desenvolvimento do Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo, que pretende tirar os carros do Centro da cidade. O orçamento é de R$ 4 bilhões e as obras estão previstas para começar em 2009 e terminar em 2010. O projeto foi dividido em dois grandes pacotes de 19 obras.
Uma das principais medidas para reduzir a lentidão na cidade e diminuir os deslocamentos entre periferia e centro é o alargamento de algumas avenidas como Sadamu Inoue, Carlos Caldeira Filho e Carlos Lacerda, que fazem parte do segundo grupo de obras do edital, voltado para a Zona Sul de São Paulo.
O secretário não esconde o intuito de deixar os caminhões de fora dos novos planos. "Não é que eu não goste dos caminhões, mas acho que eles não devem transitar por vias como a Avenida dos Bandeirantes", comenta.
Entenda as medidas
Caminhões de até 6,3 m de comprimento (Veículos Urbanos de Carga - VUCs)
Até o dia 1º de novembro só podem circular na área de restrição das 10h às 16h e das 21h às 5h, obedecendo a um sistema de rodízio, de segunda a sábado. Os com placa final par circulam nos dias pares. Os com placa final ímpar circulam em dias ímpares. No domingo a circulação é livre. A partir do dia 1º de novembro, a transição acaba e os caminhões pequenos terão de seguir a mesma regra dos caminhões de grande porte.
Caminhões grandes e médios
Estão proibidos de circular no Centro expandido das 5h às 21h de segunda a sexta-feira. No sábado, a proibição vale das 10h às 14h.
Rodízio nas marginais e demais vias que circundam o Centro expandido
Caminhões de qualquer tamanho não podem circular entre 7h e 10h e entre 17h e 20h, nos dias úteis, um dia por semana. A proibição segue o final da placa:
Segunda-feira: placas finais 1 e 2
Terça-feira: 3 e 4
Quarta-feira: 5 e 6
Quinta-feira: 7 e 8
Sexta-feira: 9 e 0
A área de proibição é delimitada pelas Marginais Tietê e Pinheiros, a Avenida dos Bandeirantes, Avenida Afonso Taunay, Complexo Viário Maria Maluf, Avenida Tancredo Neves, Rua das Juntas Provisórias, Viaduto Grande São Paulo, Avenida Professor Luís Ignácio de Anhaia Melo e Avenida Salim Farah Maluf.
Punições
Os motoristas infratores estão sujeitos a duas multas acumulativas no valor de R$ 85,00: uma por causa do rodízio e outra por transitar em local e horário não permitido.
Exceções
- Liberados em período integral: caminhões prestadores de serviços de urgência, socorro mecânico de emergência, cobertura jornalística, obras e serviços de emergência e acesso a estacionamento próprio.
- Liberados das 5h às 16h: caminhões de obras e serviços de infra-estrutura urbana, concretagem e concretagem-bomba, feiras-livres e mudanças.
- Liberados das 5h às 12h: transporte de produtos alimentícios perecíveis e de produtos perigosos de consumo local.
- Liberados das 10h às 16h: transporte de valores, remoção de terra ou entulho e transporte de caçambas e a prestação de serviços públicos essenciais.
Fonte: Maplink, 15 de agosto de 2008