Por decisão da Justiça, anunciada dia 10 de janeiro, a Prefeitura de Americana, a 127 km de São Paulo, terá de retirar todas as placas de trânsito com a inscrição em inglês "Stop Four", instaladas nas minirrotatórias de algumas avenidas. A ação civil, ajuizada pelo promotor de Justiça Ivan Carneiro Castanheiro, foi movida pela Promotoria da Cidadania da cidade, conforme noticiou o G1.
De acordo com a ação, o uso de expressões estrangeiras pela municipalidade "contraria normas de trânsito e a Constituição Federal, que prevê que a língua portuguesa é o idioma oficial do Brasil, caracterizando violação ao patrimônio cultural".
A expressão "Stop Four" confunde motoristas, segundo o MP. Em sua sentença, a juíza substituta Marcela Filus Coelho argumentou: "Em que pese a administração esteja agindo buscando aumentar a segurança no trânsito, não pode fazê-lo de forma a violar o ordenamento jurídico".
A Justiça determinou que o município retire todas as inscrições em inglês e que não sejam feitas novas inscrições nesse idioma.
Fonte: portal G1, 14 de janeiro de 2011
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