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Os donos de veículos usados pagarão, em média, 5,16% menos IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para licenciá-los no Estado de São Paulo no próximo ano. Neste ano, a queda média foi de 8,56%. A tabela com os valores venais (de mercado) dos veículos foi divulgada hoje (26) pela Secretaria da Fazenda paulista. Esses valores servirão de base para o cálculo do IPVA de 2014. A pesquisa de preços dos veículos foi realizada pela Fipe em setembro, informa a Folha.
Segundo a Fazenda paulista, o imposto dos automóveis terá queda média de 5,43% (neste ano, 9,89%); o das motos, de 5,08% (5,08%); o dos ônibus e micro-ônibus, de 2,03% (8,72%); o dos utilitários, de 4,29% (8,57%); e o dos caminhões, de 4,66% (10,55%).
Apesar de pagar menos para licenciar seus veículos, os proprietários não devem comemorar. É que, como o imposto é calculado sobre o valor de mercado, significa que o patrimônio dos contribuintes está valendo menos.
O principal motivo para a queda do IPVA é a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) concedida pelo governo federal para alguns modelos de veículos zero. Com os veículos novos custando menos, o preço dos usados também cai.
Outra razão para a queda do tributo é a consequente desvalorização dos veículos usados. A desvalorização tende a ser maior quanto mais novo é o veículo (em geral, apenas no primeiro ano de uso os carros perdem entre 10% e 20% de seu valor). Nos anos seguintes, as perdas continuam, mas em porcentagens menores.
Pagamento começa em janeiro
O pagamento do imposto (primeira cota ou parcela única, com desconto de 3%) começa em 13 de janeiro de 2014 para os donos de veículos de passeio, caminhonetes, ônibus, micro-ônibus e motos com placas de final 1 (veja quadro).
Entre 13 e 24 de fevereiro vence o pagamento da parcela única, sem desconto, ou da segunda cota. Nesses mesmos dias, em março, vence o pagamento da terceira parcela.
Pagar à vista é vantagem
Os donos de veículos que tiverem condições financeiras devem aproveitar o desconto de 3% concedido pela Secretaria da Fazenda e pagar o IPVA à vista, em janeiro.
O pagamento de uma só vez em janeiro é mais vantajoso do que em fevereiro, sem desconto. É que os 3% equivalem a juros de 3,1% ao mês, taxa que não é obtida em aplicações financeiras.
Para o contribuinte entender esse cálculo, tome por base um imposto de R$ 100. Pagando à vista, ele gasta R$ 97.
Se fosse pagar em fevereiro, teria de aplicar esses mesmos R$ 97 em janeiro (ao menos com 30 dias de antecedência) para obter os R$ 100 em fevereiro. Nesse caso, teria de receber juros de 3,1% para ter R$ 100 e pagar em fevereiro, sem o desconto.
Os contribuintes devem evitar atrasar o pagamento do imposto, pois há multa de 0,33% ao dia mais juros pela taxa Selic.

Tabela de vencimento do IPVA 2014
Automóveis, Camionetas, Caminhonetes, Ônibus, Micro-ônibus, Motos e similares
Parcela 1ª ou Cota 2ª ou Cota  3ª Parcela
             Única           Única
          C/Desconto S/Desconto
Placa Vencimento Vencimento Vencimento
Final 1 13/01/2014 13/02/2014 13/03/2014
Final 2 14/01/2014 14/02/2014 14/03/2014
Final 3 15/01/2014 17/02/2014 17/03/2014
Final 4 16/01/2014 18/02/2014 18/03/2014
Final 5 17/01/2014 19/02/2014 19/03/2014
Final 6 20/01/2014 20/02/2014 20/03/2014
Final 7 21/01/2014 21/02/2014 21/03/2014
Final 8 22/01/2014 24/02/2014 24/03/2014
Final 9 23/01/2014 25/02/2014 25/03/2014
Final 0 24/01/2014 26/02/2014 26/03/2014
FONTE: "Diário Oficial" do Estado de São Paulo

Fonte: Folha de S. Paulo, 26 de novembro de 2013