A taxa da inspeção veicular ambiental vai aumentar em 1º de janeiro. A tarifa, que hoje é de R$ 56,44, deve chegar a R$ 62,10. Ela é reajustada pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), segundo contrato firmado pela Prefeitura com a empresa Controlar, que realiza as vistorias. O índice acumulado nos últimos 12 meses foi de 10,2%, destaca o jornal Estado de S. Paulo.
Segundo a Controlar, a data do reajuste está confirmada, mas a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente ainda precisa aprovar a nova tarifa.
Dia 6 de dezembro, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) começou a usar radares para multar quem ainda não fez a inspeção. Todos os veículos com placa de São Paulo deveriam ter comparecido à vistoria, exceto os que têm placa com final zero (cujo prazo acaba em 31 de dezembro).
A evasão, por enquanto, é grande. A frota da cidade é de 6,9 milhões de veículos. A Controlar espera realizar até 4 milhões de inspeções neste ano, mas até o dia 1° de novembro apenas 2,2 milhões de carros haviam sido aprovados.
A iminência da multa salgada, de R$ 550, não retirou os carros da rua. Dia 6, nos horários de pico, a CET registrou trânsito acima da média (118 km às 9h30, contra média de 109 km no horário, por exemplo). Por outro lado, a Controlar diz ter registrado aumento de 53% no volume de inspeções agendadas desde o anúncio da nova fiscalização - saltou de média de 13 mil por dia para 20 mil vistorias diárias.
Prevendo aumento de demanda, a empresa colocou todos os postos para funcionar até as 22 horas - exceto o do Tatuapé, na zona leste. A empresa espera inspecionar até 25 mil veículos por dia até o final deste mês.
Multa
Graças ao uso dos radares, mesmo quem decidir deixar o carro em casa até o dia da inspeção corre risco de ser multado. A infração pode ser emitida no dia da vistoria, no caminho de casa para o posto de inspeção.
"O risco existe", afirma o diretor-presidente da Controlar, Harold Peter Zwetkoff. "Os veículos tiveram prazo de 90 dias antes do mês de licenciamento do veículo para agendar a inspeção", justifica.
Em 26 de novembro, a Secretaria Municipal dos Transportes regulamentou como os motoristas podem recorrer da multa, através da Portaria 002/10. O recurso deve ser solicitado no posto do Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV), no prédio do Detran da Avenida do Estado, no Bom Retiro, região central, ou enviado para a caixa postal 11.439 - São Paulo, num prazo de até 30 dias.
Prazos
Zwetkoff diz que, a exemplo do que ocorreu no ano passado, os motoristas poderão fazer a inspeção referente ao ano de 2010 até o dia 31 de janeiro de 2011 - embora fiquem sujeitos a multa e apreensão do veículo se forem flagrados pela Polícia Militar nesse período. A diferença é que fazer a inspeção até esse prazo evita que o licenciamento de 2011 seja bloqueado pela Prefeitura.
Em nota, a Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente disse que o valor da tarifa 2011 ainda não foi definido.
Fonte: O Estado de S. Paulo, 7 de dezembro de 2010
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