A cada ano, aumenta o valor que o Departamento de Trânsito (Detran) do Distrito Federal arrecada com multas. Somente no primeiro semestre de 2011 elas renderam R$ 62,7 milhões - o equivalente a 70% de toda a arrecadação de 2008. Apesar do crescimento ano a ano da receita, os investimentos em educação de trânsito têm caído consideravelmente. Em 2011, o orçamento do setor caiu 85% em comparação com 2008, ressalta reportagem do portal G1. Há três anos o Detran investia R$ 8 milhões no setor, o equivalente a 10% de sua receita. No ano seguinte, a proporção se manteve praticamente estável. Mas em 2010 o investimento caiu para 244 mil - 0,24 % da arrecadação anual de R$ 99 milhões.
Neste ano, R$ 1,2 bilhão foi empenhado para ser gasto em educação, o que equivale a 2% do que foi arrecadado na primeira metade do ano. Se o Detran mantiver o ritmo de arrecadação até dezembro, seu investimento em educação será equivalente a 1% de toda a receita.
Segundo o órgão, há dinheiro para ser gasto em educação, mas os investimentos foram paralisados por uma razão burocrática. Desde 2009 o Detran não tem contrato com empresa de publicidade que crie e execute campanhas educativas.
"Tudo que está previsto para área de educação e publicidade, o orçamento está todo está comprometido porque não conseguimos licitar nada", diz a diretora administrativa financeira do órgão, Rosimeire Paiva.
Segundo ela, o Detran possui aproximadamente R$ 15 milhões para serem gastos em educação no trânsito em 2011. Mas, como não há empresa, não há como empenhar o valor.
O outro motivo apontado pelo Detran para a queda dos investimentos em educação é uma mudança na legislação de licitação para serviços de publicidade que determina que a verba de publicidade seja gastada exclusivamente com veiculação de propaganda, e não mais com brindes e material promocional, como panfletos e cartazes.
Fonte: portal G1, 17 de setembro de 2011
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