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Envolvida em um escândalo de aprovação de alvarás de obras, a gestão Gilberto Kassab decidiu implantar um sistema informatizado para aprovar empreendimentos imobiliários na cidade. Também deve ser criada a Secretaria de Licenciamentos, para cuidar de todo o processo hoje espalhado por quatro pastas diferentes. A medida atinge, além do sistema de aprovação de alvarás - hoje manual e sem critérios claros -, a fiscalização de obras pelas subprefeituras. As informações são da Folha de S. Paulo.
Cada novo empreendimento terá apenas um processo. Não será mais necessário fazer um pedido em cada órgão. Se houver necessidade, por exemplo, de compensação ambiental, o pedido será encaminhado ao setor responsável, sem que o empreendedor precise abrir um novo processo, como ocorre hoje.
Internet e GPS
Além disso, tudo ficará na internet. Qualquer pessoa poderá acompanhar o andamento do processo, quem são os responsáveis e as exigências feitas pela prefeitura. A fiscalização também será definida eletronicamente. Cada fiscal terá um tablet onde receberá um roteiro do que deverá fiscalizar em cada dia. As irregularidades precisarão ser fotografadas e o fiscal será acompanhado por GPS.
Habite-se
O primeiro passo será dado já no dia 15, com a entrada em vigor do "Habite-se eletrônico". Hoje, com a obra pronta, é preciso reunir documentos de diversos setores e levar à subprefeitura para pedir o Habite-se - nome popular do certificado de conclusão de obra. Com o novo sistema, o pedido será feito pela internet. Em cada secretaria haverá um núcleo para informar se as regras foram cumpridas, e o Habite-se sairá eletronicamente. O processo ficará centralizado na Secretaria das Subprefeituras.
Gestão de processos
Em agosto começam a ser implantados os novos sistemas de fiscalização e de aprovação de obras. Até o fim do ano, tudo estará concluído, diz a administração. "Com isso fazemos a gestão dos processos, priorizamos a investigação e monitoramos o fiscal", diz Ronaldo Camargo, secretário de Coordenação das Subprefeituras. Não há data para implantar a Secretaria de Licenciamentos, mas Kassab quer criá-la ainda em seu governo.
Prefeitura afirma que novo sistema é estudado "há anos"
A gestão Kassab diz que os novos procedimentos vinham sendo estudados há anos e nega que as ações só estão sendo feitas após a revelação do escândalo chamado de "Máfia dos Alvarás". Em maio, o "TV Folha" revelou que Hussain Aref Saab, diretor do Aprov, setor que aprova empreendimentos de médio e grande portes, comprou 106 imóveis, avaliados em mais de R$ 50 milhões, enquanto dirigiu o órgão. Uma série de acusações de propina surgiu contra dirigentes do Aprov e de outros setores da prefeitura.
O maior problema, dizem urbanistas e especialistas em legalização imobiliária, é a falta de transparência e de critérios para as aprovações. Agora, diz a prefeitura, os procedimentos serão mais claros, os processos ficarão transparentes e ficará mais fácil e rápido aprovar projetos de obras na cidade. Quem explica o que será feito é Alfonso Orlandi Neto. Desde 2009, ele é supervisor de uso e ocupação do solo da Secretaria das Subprefeituras, responsável por aprovar empreendimentos de até 1.500 m² e suas licenças. Em abril, assumiu o Aprov, em substituição a Aref. É, na prática, responsável por todos os setores que emitem alvarás em São Paulo. Essa concentração é uma amostra do que pretende a prefeitura. "Estamos começando a trabalhar na centralização da aprovação."
Fonte: Folha de S. Paulo, 4 de julho de 2012