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A utilização de aparelhos sonoros dentro de ônibus coletivos será proibida em Campinas (SP), daqui a 60 dias, após a publicação de uma lei no Diário Oficial ontem (30). O texto diz que, caso seja necessário, motorista ou cobrador poderão solicitar "força policial" para o cumprimento da determinação, informou o portal G1. A lei cita walkmans, diskmans, ipods, mp3, mp4 e similares como aparelhos proibidos nos coletivos. Contudo, o uso continua permitido com fone de ouvido.
Os ônibus coletivos terão cartazes afixados em seu interior com o alerta sobre a correta utilização dos aparelhos. Em caso de descumprimento, o infrator será, inicialmente, advertido. Se persistir, poderá ser retirado do veículo.
As sanções previstas em um decreto de 3 de outubro de 1941, que regula a "perturbação do trabalho ou do sossego alheios", poderão ser aplicadas. A pena prevista é de prisão de 15 dias a 3 meses ou multa.
Fonte: portal G1, 30 de julho de 2012

Categoria: Geral


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