Pela primeira vez desde 2005, a maior dotação orçamentária para investimentos em um ano deixou de ser do Ministério dos Transportes. Em 2014, o Ministério das Cidades poderá gastar mais. Segundo dados do relatório de política fiscal do Tesouro Nacional, 22% (ou R$ 22,273 bilhões) do previsto para todos os órgãos federais (R$ 100,236 bilhões) poderá vir desta pasta.
Há nove anos, a maior dotação era do Ministério da Saúde, de R$ 32,292 bilhões. Nos anos seguintes, o destaque ficou para os Transportes. Em 2013, porém, a previsão foi baixa, de R$ 5,768 bilhões, pelos dados do Tesouro Nacional, assim como para as demais pastas. Cidades, por exemplo, teve R$ 5,372 bilhões para gastar, e foram empenhados R$ 3,086 bilhões. Não há dados de quanto foi executado.
No primeiro bimestre deste ano, a pasta de Cidades empenhou R$ 295 milhões. Já em transportes - que em 2014 poderá investir R$ 15,827 bilhões (15% do total previsto pelos órgãos federais) - foram empenhados R$ 2,044 bilhões.
O professor da Anhembi Morumbi Marcello Gonella explica que "culturalmente" os governos tentam atender aos anseios da sociedade, isto é, investem em questões cujos efeitos são de curto prazo. "Atualmente, o grande marco da sociedade foi a mobilidade urbana [após as manifestações que ocorreram em junho de 2013], o que precisa de um comprometimento dos governos municipais para construção de ruas, viadutos, corredores de ônibus e o ministério que direciona esses recursos é das Cidades", justifica o especialista.
"O Ministério dos Transportes sempre foi o de maior peso no total dos investimentos, por sua própria natureza - que requer esse tipo de gasto - e porque a União é a grande responsável por esse tipo de atividade na divisão de tarefas entre os entes da federação", afirmou o especialista em finanças públicas Raul Velloso.
Para ele, "é natural" que neste contexto da importância para a mobilidade urbana o Ministério das Cidades também concentre seus gastos em investimento, em vez de gastos correntes, "e que também tenha alto peso na pauta de investimentos da União".
Fonte: DCI (SP), 3 de abril de 2014
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