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Após a primeira tentativa de licitar a concessão à iniciativa privada para a construção, implantação, gestão, manutenção e operação de nove estacionamentos subterrâneos em Belo Horizonte, no segundo semestre do ano passado, a segunda versão da concorrência está prestes a sair. No próximo dia 27, a proposta será discutida em audiência pública e a divulgação do edital deverá ocorrer em meados de setembro, segundo o Diário do Comércio.
Inicialmente, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento previa o início da nova concorrência para este mês. Já entre a publicação do edital e a assinatura do contrato, com análise das propostas, são estimados outros três meses. Dessa forma, é possível que ainda em 2013 haja um resultado para a licitação, que estipula um período de 30 anos para a concessão dos estacionamentos. Se isto ocorrer, a expectativa é de que pelo menos 2,35 mil vagas já estejam disponíveis a partir do primeiro semestre de 2016.
Os investimentos previstos são da ordem de R$ 360 milhões nos nove estacionamentos, sendo R$ 220 milhões nos cinco primeiros. Os valores incluem as obras de infraestrutura e mobiliário e, ainda, um bicicletário, estimado em R$ 30 mil em cada estacionamento. A licitação será aberta a empresas ou consórcios, tendo como objeto apenas um lote.
De acordo com o projeto original, cinco estacionamentos serão obrigatórios e os outros quatro para "decisão futura". Juntos, os empreendimentos serão responsáveis pela geração de 3,5 mil vagas em regiões de maior concentração e demanda, como a Savassi, Centro, Fórum (Barro Preto) e área hospitalar (Santa Efigênia).
Em relação à primeira versão da concorrência, declarada como "deserta" no final de outubro de 2012, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, responsável pelo projeto, estudou os possíveis gargalos e apontou soluções, que podem viabilizar os investimentos desta vez. Neste sentido, as mudanças ocorreram no número de estacionamentos obrigatórios e no critério da cobrança de tarifas.
Conforme já publicado pelo Diário do Comércio, os cinco estacionamentos definidos como obrigatórios foram os da Praça Sete/Tupinambás, na região central, que terá 397 vagas; o do Fórum, no Barro Preto, com 421; o da avenida Álvares Cabral, na região da Praça Afonso Arinos, também no Centro, 358; Na região hospitalar, outras 748 vagas. E na área Norte da Savassi, na rua Tomé de Souza, outras 430 vagas. Essas unidades, estabelecidas como obrigatórias, vão gerar inicialmente 2.354 vagas, provavelmente a partir do primeiro semestre de 2016.
Os outros quatro estacionamentos, definidos como "decisão futura", poderão ser implantados na Praça Sete/rua Espírito Santo, no Centro, com 389 vagas. Na Savassi, na rua Paraíba, com 400 vagas, e outro na rua Fernandes Tourinho, com 326 vagas e, ainda, na região da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), no bairro de Lourdes, com 426 vagas. Em conjunto, serão ofertadas mais 1.541 vagas.
Critério
De qualquer maneira, o primeiro critério para a concessão do serviço será a qualificação técnica. Depois, será considerado vencedor aquele que oferecer a melhor remuneração, tendo como referência o valor mínimo de R$ 8 milhões.
Fonte: Diário do Comércio (BH), 20 de agosto de 2013