Com o avanço da mobilidade elétrica no Brasil e as discussões relacionadas, surgem iniciativas para promover o uso do carro elétrico. Uma delas é o projeto de lei que prevê que postos de abastecimento localizados em rodovias federais deverão ter pontos de recarga rápida para veículos elétricos.
Esse projeto (PL 392/2023) é de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) e ainda não foi distribuído para as comissões do Senado. Em linhas gerais, a nova lei visa ampliar a infraestrutura de recarga fora das cidades e incentivar o uso de carros elétricos também nas rodovias.
A senadora argumenta que é função do governo o planejamento e execução de iniciativas que criem demanda para energias mais limpas no transporte. Para ela, o Estado deve incentivar:
“o câmbio que representa a mudança da matriz de combustíveis, baseada em hidrocarbonetos, para outra, de caráter limpo, renovável e calcada em motores elétricos”.
O sumário do projeto determina que postos de abastecimento em rodovias federais tenham pontos de recarga de carros elétricos, a partir de 12 meses contados do início da vigência da nova lei, caso o projeto seja aprovado. Será função do Poder Executivo regulamentar as especificações técnicas desses equipamentos.
O PL também propõe que a Lei de Diretrizes Orçamentárias ofereça, em cada exercício, e pelo prazo de dez anos, ofertas de linhas de crédito para incentivar o alcance dos objetivos da norma. Quem descumprir a proposta estará sujeito a multa, nos termos da regulamentação do setor de energia.
“Os carros elétricos são uma tecnologia cada vez mais promissora em prol de um mundo menos poluído e mais sustentável. Esses veículos têm sido bem aceitos pela população em geral e vêm se tornando realidade sobretudo nas nossas maiores cidades”, afirma a senadora.
No Senado tramitam várias outras propostas para promover a mobilidade elétrica no país. No entanto, este é um dos que trata especificamente da infraestrutura de carregamento. Assim como os demais projetos da casa, sua tramitação ainda levará um tempo, podendo ou não ser aprovado. Enquanto isso, a construção de uma rede de recarga fica a cargo de montadoras, startups e empresas privadas. (Foto: Ag. Senado)
Fonte: Agência Senado, Insideevs, 06/03/2023