Em Joinville, o estacionamento rotativo tem vagas para 5 mil carros. Deveria, na teoria, ser o suficiente para dar conta de todo o fluxo de carros que passam pelo Centro da cidade diariamente. Mas nem sempre é possível encontrar uma vaga. Tanto que hoje existem pelo menos 106 estacionamentos particulares registrados na Prefeitura e todos sempre quase lotados. Resultado do aumento cada vez mais significativo da frota de carros e motos em Joinville, que até o final de abril registrava 246.979 veículos deste tipo, frisa reportagem do jornal A Notícia.
Não existem leis específicas para os estacionamentos particulares em Joinville como acontece em outras cidades do Brasil. E algumas situações incomodam os usuários. O aposentado Jorge Souza Ramos usa com frequência estacionamentos particulares perto de hospitais. Ele questiona o preço cobrado. "Se eu fico dois minutos ou uma hora, o preço é o mesmo. Não acho justo", reclama. Jorge mora em São Francisco do Sul e vai com frequência a Joinville por causa do tratamento do filho. "Não tem como prever quanto tempo a gente vai demorar. Então, usamos os estacionamentos", diz ele, explicando por que não usa a Zona Azul.
Pensando em buscar possíveis irregularidades, o Ministério Público estadual está fazendo um estudo dos estacionamentos privados da cidade. Desde o ano passado, o promotor de Justiça da vara de Defesa do Consumidor, Genivaldo da Silva, faz um levantamento das empresas de estacionamento na cidade. Pelo menos 25 já responderam ao pedido de informação. Segundo o promotor, o principal objetivo é ver se essas empresas oferecem seguro aos clientes. "O consumidor precisa saber se o lugar onde ele deixa o carro é confiável. Precisa ter certeza de que, quando pegar o veículo de volta, ele estará nas mesmas condições que deixou", diz o promotor. Uma das ideias é a de que o MP, junto com o Procon e a Prefeitura, criem uma espécie de identificação para fixar nos locais considerados mais seguros. "Pode ser um selo, uma placa, um cartaz, algo que possa dar mais segurança", explica Genivaldo.
Sobre o preço considerado alto por usuários como Jorge Ramos, o promotor diz que o MP não tem como interferir. "Questão de preço diz respeito à lei de livre concorrência."
O promotor também diz que os donos de estacionamentos vêm aceitando bem a intenção do Ministério Público. "Muitos até nos denunciaram lugares que seriam irregulares. Estamos investigando isso, mas não é de responsabilidade do Ministério Público punir, apenas apontar os locais que não estão de acordo com a lei", disse.
Fonte: A Notícia (Joinville-SC), 30 de maio de 2011
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