Fiscais do Procon multaram dia 6 os shoppings Nova América, Via Parque, Rio Sul e Rio Design Barra, durante uma operação para coibir irregularidades na cobrança de estacionamento. De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, os estabelecimentos terão 15 dias para apresentarem suas defesas. Segundo O Globo, os funcionários se basearam numa lei de 2011, de autoria da atual secretária de Defesa do Consumidor, Cidinha Campos, para aplicarem as autuações. O Procon é subordinado à pasta.
O Via Parque, o Nova América e o Rio Sul foram multados pela cobrança indevida de tarifas, e o Rio Design Barra foi autuado pela ausência de informação adequada sobre os preços. Somados, os valores passam de R$ 30 mil. A lei de Cidinha proíbe a aplicação de um mínimo de horas como condição de entrada nos estacionamentos, assim como determina o fracionamento em períodos de 30 minutos, para a cobrança. No BarraShopping e no Shopping Antiquarius não foram encontrados problemas.
A lei gerou muita polêmica desde a sua sanção. Os donos de estacionamentos chegaram a obter uma liminar no Tribunal de Justiça do Rio, alegando a inconstitucionalidade do texto, que suspendeu a sua validade. Segundo a assessoria de imprensa do Procon, porém, a Alerj recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e conseguiu derrubar a liminar em dezembro do ano passado. Somente em 2012 o Procon recebeu 138 reclamações sobre cobranças indevidas.
Fonte: O Globo (RJ), 7 de março de 2013
Outras matérias da edição
Fazenda só tem cinco anos para cobrar IPVA (06/03/2013)
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reforçou que o prazo para que a Fazenda do estado cobre dívida de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é de cinco anos, contado a parti (...)
Lei seca ou embriagada? (06/03/2013)
Entrou em vigor no final do ano passado a novíssima lei seca, que traz alterações no Código de Trânsito Brasileiro. Novíssima porque houve uma tentativa fracassada em 2008, acompanhada na época de uma (...)
Motoristas respeitam falso radar (06/03/2013)
Moradores da região metropolitana de Curitiba, no Paraná, instalaram um falso radar em uma rodovia para que os motoristas respeitem o limite de 60 km/h. O "equipamento" foi feito a partir de uma caixa (...)
Vagas subterrâneas (07/03/2003)
O aumento da frota de veículos, nos mesmos sistemas vários, não apenas causa congestionamentos e alonga o tempo de duração dos percursos, mas traz um outro problema, com que se defrontam os motoristas (...)
ABC encaminha pacote de mobilidade à ministra Belchior (08/03/2013
Como presidente do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, levou esta semana à ministra do planejamento, Miriam Belchior, as propostas iniciais do Plano de Mo (...)
Celular vira "fura-trânsito" em São Paulo (10/03/2013)
Em uma cidade com tantos problemas no trânsito como São Paulo, a indústria de apps -os aplicativos para celulares e tablets - encontrou terreno fértil para se desenvolver. Aplicativos lançados recente (...)
Novo abrigo de ônibus chega primeiro em áreas nobres (10/03/2013)
A Prefeitura de São Paulo decidiu começar a instalar os novos abrigos de ônibus pelos bairros nobres da cidade, enquanto na periferia passageiros continuam sofrendo com problemas quando esperam pelos (...)
Pesquisa mostra que mulheres são maioria no metrô de São Paulo (07/03/2013)
Uma pesquisa divulgada dia 7 aponta que as mulheres representam 58% dos passageiros transportados pelo metrô de São Paulo. O sexo feminino ultrapassou o masculino nos trens em 2008, quando chegou a 54 (...)
Motorista não pode ser punido se recusar fazer teste de embriaguez, z PGR (08/03/2013)
A Procuradoria-Geral da República deu parecer contrário à punição administrativa de motoristas que se recusam a fazer teste de embriaguez ao volante. O documento é assinado pela subprocuradora-geral D (...)
Viaduto Orlando Murgel será liberado para os carros no a 17 (08/03/2013)
O viaduto Orlando Murgel, na região central de São Paulo, será liberado para os veículos de passeio a partir do próximo dia 17. Desde setembro do ano passado, o viaduto tem algum tipo de restrição ao (...)
Venda de carros novos cai 24,5% em fevereiro (08/03/2013)
Com 235.109 unidades vendidas em fevereiro, a comercialização de carros e comerciais leves novos caiu 24,5% no Brasil em relação ao mês de janeiro, quando 311.453 veículos foram emplacados. Além de ma (...)
Paraná tem maior queda no fluxo de veículos, z ABCR (08/03/2013)
O fluxo de veículos no Paraná, segundo a desagregação por regiões do Índice ABCR pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias e Tendências Consultoria Integrada, caiu 3,9% em fevereiro an (...)
Aplicativo do governo vai permitir que motoristas fiscalizem estradas em SP (10/03/2013)
O governo do Estado de São Paulo vai usar a tecnologia dos apps para aumentar a fiscalização das rodovias privatizadas, como Anhanguera e Imigrantes. A Artesp (agência reguladora de transporte) encome (...)
Bandeirantes será ampliada até Junaí (11/03/2013)
As rodovias entre as três regiões metropolitanas do Estado estão ganhando cada vez mais as características de "avenidas" de ligação entre a megalópole. Com tráfego intenso e uso nas viagens de casa pa (...)
Mais caro, etanol é deixado de lado pelo consumidor (11/03/2013)
Por rodar com 100% de etanol (uma raridade no mundo), o "carro verde" é festejado pelo governo e por empresas. Mas o combustível alternativo está sendo deixado de lado pelo consumidor na hora de abast (...)
Estudo definirá veto a caminhões na Marginal (08/03/2013)
A restrição ao tráfego de caminhões na Marginal do Tietê, nas zonas norte e leste da capital paulista, o dia todo, agora é dúvida entre os técnicos da administração municipal. A proposta havia sido an (...)
Obra do Rodoanel Norte tem início (08/03/2013)
A construção do trecho mais polêmico do Rodoanel Mário Covas, iniciado em 1998, deve começar hoje (12). O anúncio dos trabalhos preliminares no Trecho Norte foi feito dia 7 pelo governador de São Paul (...)
ANP: preço do etanol cai em 9 Estados e sobe em 16 (08/03/2013)
Os preços do etanol hidratado nos postos brasileiros caíram em nove Estados, ficaram estáveis em dois e subiram em outros 16 e no Distrito Federal na semana encerrada em 8 de março, de acordo com dado (...)
SP: ínces de roubo fazem seguros de carro aumentarem mais de 20% (11/03/2013)
Em 2012, quase 87 mil carros foram roubados ou furtados na cidade. Isso pesa muito no preço do seguro, e as apólices já estão mais caras. O seguro de carro em São Paulo subiu mais de 20%, este ano. Se (...)
Estacionamento (09/03/2013)
O TJ-Rio considerou inconstitucional a Lei Estadual 5.862/2011. É a que trata, entre outros temas, da cobrança de estacionamentos. Segundo o jornal O Globo, o Basílio Advogados, na primeira semana de (...)
Inflação: clientes gastam R$ 200 na manicure e R$ 400 no estacionamento (08/03/2013)
Daniela Cohen e Rose Nicacio trabalham juntas em uma corretora imobiliária na região do Jardim Paulistano, em São Paulo. Segundo elas, o emprego exige que tenham uma boa apresentação pessoal. No iníci (...)
Paulistano é mais cuidadoso no trânsito do que os cariocas (11/03/2013)
"Diga como andas no trânsito que te direi quem és." Nas metrópoles onde o menor intervalo de tempo é calculado entre a abertura do sinal e a buzina do carro atrás, o mau comportamento impera, mas os m (...)