Os postos de inspeção veicular amanheceram na quinta-feira (17) com movimento abaixo do esperado após a Justiça determinar dia 16 a retomada da vistoria para a frota da capital paulista. O serviço havia sido suspenso pela gestão Fernando Haddad no último dia 11, explica a Folha.
Até as 9h30, ao menos 40 carros, de um total de 400 carros agendados para o posto de serviço da Controlar, na Barra Funda (zona oeste de SP), foram inspecionados.
O funcionário público federal Carlos Henrique Maia passou pela inspeção. Segundo ele, a queda de braço entre a prefeitura e a Controlar só traz dor de cabeça para os motoristas.
"Muita gente não sabe que voltou a obrigatoriedade. Esse vai e vem só prejudica os motoristas que ficam na dúvida se devem ou não fazer a inspeção", disse Maia. Na opinião do funcionário público, o serviço precisa ser mantido.
O autônomo Maurício Budoya conta que precisa fazer a inspeção para realizar o licenciamento do seu carro.
"Minha inspeção estava marcada para segunda-feira passada. Logo que eu fiquei sabendo vim correndo fazer. Não posso deixar de licenciar meu carro", disse.
Até o fim do dia 17, 3.200 carros deveriam passar pelos 16 centros habilitados a fazer a inspeção veicular em São Paulo. Segundo a Controlar, os 32.807 veículos que tinham vistoria para os dias 14,15 e 16 deste mês deverão fazer um novo agendamento.
A Prefeitura de São Paulo afirmou no início da noite do dia 17 que vai recorrer da decisão da Justiça que determinou a retomada do serviço de inspeção veicular na cidade. A Controlar foi à Justiça depois que a gestão do prefeito Fernando Haddad anunciou a suspensão temporária da inspeção e o rompimento do contrato entre prefeitura e Controlar. Segundo o prefeito, a decisão segue recomendação da Procuradoria-Geral do Município.
"Trata-se de serviço essencial à saúde dos munícipes, como notoriamente reconhecido, posto que se mostra eficiente meio e método de controle ou de minimização da poluição ambiental, o qual deve ser preservado enquanto se está a discutir o direito das partes", disse o juiz Paulo Baccarat Filho, da 11ª Vara da Fazenda Pública.
O magistrado afirmou, na sentença, que as questões controversas do contrato de inspeção veicular serão discutidas durante o processo.
Em 2014 começam também as novas regras da inspeção, aprovadas neste ano. Com isso, a vistoria passará a ser anual apenas para carros com dez anos de uso. Veículos com até três anos de utilização não precisarão fazer a inspeção a partir do próximo ano. Já os de quatro a nove anos de vida passarão pela inspeção apenas a cada dois anos.
Fonte: Folha de S. Paulo, 17 de outubro de 2013
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