A implementação de políticas públicas e de incentivos fiscais que visam revitalizar o centro da cidade, por meio do incremento de atividades econômicas na região, poderá beneficiar a cidade e promover melhorias sociais. Neste sentido, a Prefeitura de São Paulo tem estudado medidas urbanísticas e de políticas públicas, que contemplariam incentivos para empresas que se estabeleçam na região central, local mais bem servido pela infraestrutura no País.
Por conta deste panorama, tem sido debatido este tema com autoridades, no sentido de mostrar a importância de se implementar medidas de políticas públicas e urbanas efetivas, que poderiam ter como benefícios reduções de impostos. Uma dessas diminuições em tributos se referiria, por exemplo, ao ISS (Imposto Sobre Serviços) que sairia de 5% e iria para 2%, para atividades de mão de obra intensivas, pois o centro não se revitalizará apenas com moradias, é preciso que se gerem, também, empregos para que se demandem áreas de escritórios e, com isto, se reocupem e reformem os edifícios, atualmente em boa parte desocupados, da região.
Com mais pessoas lá trabalhando, o comércio e os serviços da região também se revitalizarão e, com isto, os passeios e as calçadas se revigorarão. Esta medida teria diversas vantagens e poderia atrair empresas para o centro de São Paulo, principalmente de serviços. Na prática, o impacto para a cidade e toda a região poderá ser muito significativo, pois não se trata, apenas, de atrair empresas instaladas em outras regiões, mas sim gerar novas empresas e ambientes propícios ao empreendedorismo e às "start-ups", cujos profissionais, em começo de carreira, acabariam por ser beneficiados ao trabalharem em uma região com oferta imobiliária a baixo custo e muito bem servida em termos de transportes e oferta de comércio e serviços.
Vale ressaltar que a iniciativa também poderia reduzir o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para os imóveis - que hoje estão vagos - e promoveria suas ocupações por empresas. Entre os benefícios em estudo também está a redução do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços) dos materiais de construção destinados às reformas e às renovações desses imóveis.
Fonte: DCI - 01/06/2017