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Reportagem de Rodrigo Brancatelli relata que no começo do mês de maio, a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) teve de suspender a aprovação de projetos e alvarás de execução num quadrilátero da Chácara Santo Antônio, na Zona Sul de São Paulo - formada pelas Ruas Amaro Guerra, Verbo Divino, Inácio Borba e Antônio das Chagas -, por uma série de "avarias" existentes no bairro, possivelmente em decorrência do rebaixamento do lençol freático para implantação de novas edificações. Desde 22 de abril, 23 casas na Rua Bento Barbosa, dentro do perímetro determinado pela Sehab, foram interditadas pela Defesa Civil após apresentarem rachaduras e afundamento do piso.
Segundo Roberto Kochen, diretor do Departamento de Engenharia Civil do Instituto de Engenharia, que participou entre 1993 e 2002 da elaboração dos projetos da Linha 4 do Metrô, há vários bairros onde o solo é delicado, como Brooklin, Campo Belo, Pinheiros, e, como São Paulo não tem mapas do subsolo, as empresas precisam fazer prospecções de terreno minuciosas. Ele acrescenta que a Prefeitura analisa e aprova apenas a planta e o projeto arquitetônico de novos empreendimentos. Mas não há lei que contemple garagens ou qualquer coisa que esteja abaixo do solo.
De olho nessa legislação que não computa obras sob a superfície como área construída, as construtoras fazem subsolos cada vez maiores e, muitas vezes, atingem o lençol freático (que se origina da água da chuva, rios ou lagos que se infiltram no solo, ocupando seus espaços porosos). "Para realizar as construções, tira-se essa água com a ajuda de bombas", explica o engenheiro. "Por causa da drenagem, o lençol freático diminui e o solo pode se acomodar. É um recalque normal. Só que é um recalque que não pode ser além do esperado."
Se as construtoras enfrentam problemas com o subterrâneo, a Prefeitura também pena para descobrir o que há debaixo dos seus próprios domínios. No emaranhado de fios e canos que convivem sob as calçadas da cidade, estima-se que exista algo em torno 100 mil km de redes de infra-estrutura urbana de mais de 30 empresas prestadoras de serviços - como redes de esgoto, energia elétrica, gás, telefonia, telecomunicações e televisão a cabo. O problema é que a cidade não tem um mapa do seu subsolo, muito menos um sistema para prevenir acidente.
A confusão de fios é tamanha que a Secretaria Municipal de Infra-Estrutura Urbana e Obras, por meio do Departamento de Controle de Uso das Vias Públicas (Convias), que o governo municipal assinará uma parceria com uma empresa de consultoria sediada nos Estados Unidos para criar uma política de gerenciamento - o contrato, no valor de US$ 150 mil, dará à Prefeitura a "receita do bolo" para montar um mapa unificado do subsolo de São Paulo. "Não pagaremos um centavo, porque temos a verba de uma agência internacional de fomento ao desenvolvimento", garante Ruy Villani, arquiteto e diretor da Convias.
Atualmente, Villani já está recebendo o mapeamento das concessionárias para começar a criar um banco de dados único. O projeto é construir uma espécie de central de call center para concentrar em um único local todas as plantas das redes.
A idéia da Prefeitura também é faturar com o decreto 38.139/99, que normatiza e estipula a cobrança do uso do subsolo da cidade. Segundo estudo da Secretaria Municipal de Finanças, a cidade poderia embolsar cerca de R$ 200 milhões por ano pelo aluguel do espaço subterrâneo às empresas concessionárias.
Já o promotor de Justiça de Habitação e Urbanismo José Carlos de Freitas, desde que começou a receber grande número de reclamações de moradores que tiveram suas casas trincadas pela construção de prédios, estuda a melhor maneira de forçar a Câmara Municipal de São Paulo a prestar atenção no problema e debater uma solução.
Fonte: O Estado de S. Paulo, 25 de maio de 2008