O projeto apresentado pelo GDF para a construção de três grandes estacionamentos subterrâneos na Esplanada dos Ministérios e setores comerciais Sul é de uma PPP (Parceria Público-Privada). De acordo com o secretário-executivo do Conselho Gestor das PPP, Márcio Galvão, a Secretaria de Governo já realizou a chamada pública que contratou a empresa para elaborar um estudo de viabilidade econômica e ambiental do estacionamento que funcionará sob a Esplanada dos Ministérios.
O laudo que deveria ser finalizado até 15 de maio só deve ficar pronto em meados de junho, quando será submetido à aprovação de uma comissão formada por representantes do GDF e da Secretaria do Patrimônio Público da União, que representará os ministérios, Câmara e Senado.
Após a conclusão do estudo, o projeto será discutido em audiências públicas com a sociedade civil e órgãos da área ambiental e do tombamento do patrimônio histórico. Nessa fase, haverá a possibilidade de mudanças na construção do estacionamento a partir das sugestões apresentadas nos debates.
A próxima etapa é a licitação para contratar a empreiteira que vai desenvolver o projeto arquitetônico e executar as obras de construção. Por se tratar de uma PPP, os recursos são de origem eminentemente privada. Deste modo, a mesma empresa terá o direito de explorar o estacionamento pelo período de 20 a 30 anos, recebendo o lucro das tarifas que serão cobradas.
Número de vagas
O número de vagas será definido por meio de estudo que fará a medição de quantos veículos circulam hoje na região e a demanda por estacionamento que esse tráfego gera. O certo é que o número de espaços destinados será calculado com base em um estudo que vai prever o crescimento da demanda de anos seguintes.
Para o pesquisador Artur Morais, esse número de vagas a ser criado e o custo que elas representarão são relevantes para a avaliação da pertinência do projeto. Ele acredita que o modelo de PPP é o mais adequado para a obra, uma vez que, segundo ele, o governo deve priorizar seus esforços em transporte público.
"A administração jamais deveria investir em projetos que beneficiem a locomoção por meio de automóveis. Todos os investimentos devem focar o transporte coletivo, que favorece as pessoas que mais necessitam."
Estatísticas do Detran mostram que, no ano passado, 137.331 veículos foram emplacados no Distrito Federal. A frota total é de 1.336.657, computada até março de 2012, o que representa uma média de menos de duas pessoas por automóvel.
Por causa dessa relação de pessoas por carro, Morais também defende o estudo de medidas para a restrição de circulação de veículos no Plano Piloto como forma de melhorar o trânsito e, consequentemente, amenizar o problema da falta de vagas.
Fonte: portal R7, 21 de maio de 2012