A novela sobre o bônus concedido pela Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) aos motoristas que usam o estacionamento rotativo ainda não tem previsão de desfecho. Depois de ser notificado, o órgão enviou à Justiça pareceres posicionando-se sobre o bônus atual de 20 minutos. Conforme o Ministério Público Estadual, o bônus deveria ser de 30 minutos, como determina lei municipal. Até agora, porém, não há previsão de quando a Vara da Fazenda Pública Municipal vai se posicionar sobre o assunto, informa O Tempo, de Belo Horizonte.
O Ministério Público Estadual acatou dia 8 de maio uma representação do vereador Hugo Tomé (PMN) pedindo que a BHTrans cumpra a lei de sua autoria, que está em vigor desde o dia 20 de junho de 2007. Em primeira instância, a Justiça indeferiu o pedido de liminar da Procuradoria de Defesa do Consumidor e determinou que a BHTrans fosse ouvida. A empresa informou, por meio da assessoria, que vai aguardar a decisão judicial para tomar alguma medida.
Fonte: O Tempo - Belo Horizonte, 31 de maio de 2008
Outras matérias da edição
Crescimento da economia bate recorde nos 12 meses (10/06/2008)
A economia brasileira acelerou no primeiro trimestre de 2008 em um ritmo não visto nos últimos 12 anos, segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O PIB (Pro (...)
Inspeção reprova 45% dos veículos a esel em SP (10/06/2008)
O balanço das cinco primeiras semanas de inspeção dos veículos a diesel de São Paulo aponta que apenas 20% dos veículos esperados em maio compareceram ao exame. E dos poucos que foram, quase metade nã (...)
Secretário propõe trocar vaga em via por estacionamento (08/06/2008)
Segundo o site Terra Notícias, com a inevitável demora na construção de novas linhas do Metrô, o secretário municipal de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, sugere a proibição de estaciona (...)
Venda de carros usados cresce 46,57% em SP em maio (09/06/2008)
Segundo veiculou a Agência Estado, as vendas de automóveis usados em São Paulo atingiram 177,94 mil unidades em maio, o que representa um aumento de 46,57% em relação ao mesmo mês do ano passado. Na c (...)
Roubo de carro gera devolução de IPVA, z TJ-MG (07/06/2008)
Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinaram a restituição a um motorista de parte do valor pago como IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automot (...)
Trânsito piora após liminares contra decreto (07/06/2008)
O Decreto Municipal nº 29231, que restringe a circulação de caminhões em algumas áreas da capital carioca, só fez o trânsito piorar, devido à quantidade de liminares expedidas contra as restrições, co (...)
Av. Paulista intertada nas madrugadas (09/06/2008)
As duas pistas da Avenida Paulista começaram a passar por processo de recapeamento entre as 23h e as 4h da manhã. O trecho de obra fica entre a Praça Oswaldo Cruz e a Avenida Brigadeiro Luis Antônio. (...)
Carros movidos a GNV devem crescer 10% (03/06/2008)
A frota brasileira de carros movidos a GNV (gás natural veicular) deverá crescer 10% em 2008, segundo previsão do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). Atualmente, há (...)
Ministério Público tenta proibir BHTrans de aplicar multas (06/06/2008)
Um recurso do Ministério Público de Minas Gerais que está em fase de apreciação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pretende proibir a BHTrans, órgão municipal que fiscaliza e monitora o trânsito de (...)
Motoristas com ficuldades em Contagem (03/06/2008)
Segundo o jornal Hoje em Dia, no primeiro dia de implantação do sistema rotativo eletrônico de estacionamento em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), motoristas desconheciam as< (...)
Parquímetro alivia rotatividade de vagas (03/06/2008)
Conforme noticiou o jornal O Tempo, de Belo Horizonte, no primeiro dia de cobrança pelos parquímetros em Contagem, o aumento na rotatividade das vagas já pôde ser notado. Segundo a Autarquia Municipal (...)
Shoppings voltam a cobrar pelo estacionamento (04/06/2008)
Os shoppings Iguatemi Florianópolis e Mueller, de Joinville (SC), conseguiram dia 3 o direito de continuar a cobrança do estacionamento pela 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça, inform (...)
MPF aciona montadoras por motores para esel menos poluente (05/06/2008)
O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para que a partir de 1º de janeiro de 2009 o Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente) só conceda a LCV (...)
Proibido estacionar à reita na Bela Cintra (06/06/2008)
Desde o dia 9 é proibido estacionar à direita na Rua Bela Cintra. Com a medida para melhorar o trânsito na região da Avenida Paulista, a via ganha uma terceira faixa de rolamento. A Companhia de Engen (...)
Mais de 4 milhões de carros velhos circulam em SP (04/06/2008)
O Estado de São Paulo possui 15 milhões de veículos em circulação. Deste número, 4,3 milhões têm mais de 20 anos de fabricação, representando 28% da frota total. Um em cada dez veículos está em estado (...)
Interção na Paulista é alterada por conta de obras (05/06/2008)
A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) alterou a interdição na Avenida Paulista, desde 31 de maio, em razão do andamento das obras de readequação urbanística e viária, implementadas pela Secretari (...)
Zona Azul terá permanência ferenciada (29/05/2008)
Os motoristas que ocuparem vagas da Zona Azul de Londrina (PR) voltarão a ter 15 minutos de tolerância. Nas avenidas Leste-Oeste, Higienópolis e Duque de Caxias e na Rua Goiás, o tempo máximo de perma (...)
Flanelinhas, reis das ruas e avenidas (30/05/2008)
Em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, flanelinhas e lavadores de carros fizeram de toda a extensão da Alameda Vila da Serra, que fica na divisa com a capital, um local onde suas pró (...)
Clientes de hospitais e bancos pagam por estacionamento (31/05/2008)
A cobrança dos estacionamentos em edifícios empresariais, bancos e hospitais da capital baiana vem causando polêmica. Apesar de a Lei Municipal 6.511/04 obrigar os estabelecimentos com área de constru (...)
Centro - Parte 1
(...)