A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou, dia 27, um projeto de lei que isenta os motoristas que tiveram os veículos roubados ou furtados do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), veiculou o site Maplink. O projeto propõe desconto proporcional do tributo no mês seguinte ao roubo ou restituição proporcional do imposto pago. O documento ainda permite ao proprietário optar por transferir o crédito para outro veículo.
Para tanto, o contribuinte terá de recolher o imposto integral 30 dias após o registro de roubo, utilizando como referência o boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil. Esta medida deixa de render aos cofres do governo de São Paulo um valor de R$ 24 milhões. O projeto não valerá para veículos roubados fora do Estado.
Fonte: site Maplink, 28 de maio de 2008
Outras matérias da edição
Berrine
(...)
Vendas do setor automotivo caem em maio, mas sobem 30% no ano (02/06/2008)
As vendas do setor automotivo recuaram em maio na comparação com o mês anterior, mas continuaram em alta nas demais comparações, mantendo a indústria em um patamar elevado e refletindo a continuidade (...)
Governo de SP sanciona lei de isenção de IPVA (31/05/2008)
O Governo do Estado de São Paulo publicou dia 30, no Diário Oficial, a sanção do projeto de lei que isenta do pagamento de IPVA o motorista que teve seu veículo roubado ou furtado. O projeto entrou em (...)
CET altera trecho de interção da Paulista (02/06/2008)
A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-SP) recomenda que os motoristas evitem trafegar no corredor formado pelas Avenidas Paulista e Bernardino de Campos, Ruas Vergueiro e Domingos de Morais, devid (...)
Pedágios do Estado sobem 11,52% em julho (1º/06/2008)
Os pedágios das rodovias estaduais devem ser reajustados em 11,52% no dia 12 de julho. O índice de aumento foi calculado com base no IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado), da Fundação Getúlio Varga (...)
MP promete inciar estacionamento que não fizer cobrança fracionada (27/05/2008)
Cinco meses depois de prometer uma assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com empresas que cobram estacionamento no Estado, o Ministério Público promete indiciar criminalmente proprietári (...)
Cadastro não impede abusos em Vitória (27/05/2008)
Um ano depois que a Polícia Civil realizou um cadastro de flanelinhas que atuavam na Grande Vitória para tentar reprimir abusos e possíveis crimes, as ameaças e exigências de pagamento por parte dos g (...)
Empresa estimula funcionários a trabalhar em casa (1º/06/2008)
Há quem tenha encontrado uma forma de fugir dos congestionamentos de São Paulo: simplesmente não os enfrentam mais. Por iniciativa própria ou incentivados pelas empresas, muitos paulistanos têm optado (...)
30% dos motoristas bebem antes de rigir, z pesquisa (01/06/2008)
Pesquisa conduzida por Ronaldo Laranjeira, médico psiquiatra, professor e coordenador da Unidade de Pesquisa em Álcool e Drogas da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), e pelo também médico da (...)
Kassab veta detalhes de lei de restrição a caminhões (30/05/2008)
O prefeito Gilberto Kassab publicou, dia 30, lei da Câmara Municipal que institui o programa de restrição ao tráfego de caminhões na cidade. No entanto, segundo Carolina Freitas, da Agência Estado, el (...)
Abia ganha liminar para tráfego de caminhões no Rio (30/05/2008)
A Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia) obteve uma liminar que autoriza os caminhões desta categoria de produto a circularem pelas ruas da cidade do Rio de Janeiro no horário de r (...)
Tráfego com capacete irregular pode dar multa (30/05/2008)
Os motoqueiros que circularem com capacetes irregulares já podem ser multados. O capacete deverá conter o selo do Inmetro, faixas refletivas e ninguém poderá andar com a viseira levantada, informa o < (...)
Etal de trem até Cumbica sai em 15 as (29/05/2008)
O governo de São Paulo vai publicar em 15 dias o edital de convocação de reunião pública do Expresso Aeroporto, que facilitará o acesso ao Aeroporto de Cumbica, e do trem de Guarulhos, divulgou o Jorn (...)
Peças são 17,1% dos gastos para rodar com o carro (29/05/2008)
Se o motorista fizer a manutenção preventiva de seu carro e mandar trocar as peças assim que perdem a validade, e não somente quando apresentarem problemas, 17,1% dos gastos mensais com o automóvel co (...)
Celulares vão funcionar entre as Estações Paraíso e Alto do Ipiranga (29/05/2008)
A Companhia do Metrô começou a operar com sinal de telefonia móvel dia 30, em algumas estações da Linha 2-Verde: Paraíso, Chácara Klabin, Imigrantes (trecho de túnel) e Alto do Ipiranga. Foi o que anu (...)
Celular fica mudo no 1º a do serviço nos túneis do metrô (30/05/2008)
O Metrô anunciou que a partir do dia 30 os celulares funcionariam normalmente, mas o sinal de telefonia móvel não deu sinal de vida nos túneis para os usuários que tentaram falar pelos seus aparelhos (...)
PRF autuou 4.199 motoristas bêbados pelo País no ano (28/05/2008)
No período de janeiro até o feriado de Corpus Christi, encerrado à meia-noite do dia 25 de maio, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) fez 4.199 autuações de motoristas bêbados nas rodovias federais do P (...)
Petrobras tem 4ª maior reserva provada de petróleo (29/05/2008)
A Petrobras possui atualmente a quarta maior reserva provada de petróleo quando comparada às principais concorrentes do setor, com 11,7 bilhões de barris de óleo equivalente, afirmou dia 28 o presiden (...)
Epesmel sugere aumento da tarifa da Zona Azul (22/05/2008)
Se fosse depender apenas da renda gerada pela Zona Azul, a Escola Profissional e Social do Menor de Londrina (Epesmel) amargaria um déficit médio de R$ 22 mil mensais. Segundo números apresentados pel (...)
Secretaria do Ambiente promove incentivo à carona (28/05/2008)
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente promoveu dia 28 uma ação de incentivo à carona na Grande São Paulo, em Campinas e na Baixada Santista, o Mutirão da Carona - Seja Solidário, Carona é Legal. Das (...)
Aparelho alerta motorista que dorme ao volante (27/05/2008)
Um novo aparelho, chamado de "sleep alarm" (alarme do sono, em inglês), da fabricante Stracta, está sendo exposto na XI Internacional Security Fair 2008 (Feira Internacional de Segurança). De acordo c (...)
Câmara mantém proibição de bebidas alcoólicas em rodovias (27/05/2007)
A Câmara dos Deputados manteve a proibição da venda de bebidas alcoólicas nas áreas rurais próximas às rodovias federais. Na segunda votação da Medida Provisória 415, que proíbe a venda de bebidas alc (...)
Número de falências cai 63%; juristas querem ajuste da lei (02/06/2008)
A Nova Lei de Recuperação de Empresas, que completa três anos este mês, já causou uma sensível redução nos processos de falência no País. Neste terceiro ano, de junho de 2007 até agora, o número de pr (...)
Motoristas, preparem-se para mais pedágios (25/05/2008)
Em reportagem para O Estado de S. Paulo, Mara Andrich conta que quem precisa trafegar pela BR-116, sentido São Paulo (na Régis Bittencourt) e pela BR-476, acesso de Curitiba ao Sul do País, se estress (...)