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O Estado de São Paulo tem cerca de 200 mil veículos apreendidos em pátios conveniados com as prefeituras, com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) ou com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Grande parte vira sucata à espera de leilão. O crescimento na frota paulista, que chegou a 23,9 milhões de veículos em agosto, e o aumento da fiscalização em áreas urbanas e rodovias fizeram crescer o número de carros apreendidos e deixaram sem espaço os pátios de recolhimento. As empresas credenciadas estão sendo obrigadas a improvisar locais para a guarda de carros, ônibus e caminhões tirados de circulação, noticiou O Estado.
Os leilões autorizados pelo governo ou pela Justiça não acompanham o ritmo do recolhimento. A maior parte dos veículos fora de circulação está hospedada em pátios de prefeituras conveniadas com 333 circunscrições regionais de trânsito ligadas ao Detran, conforme apurou a reportagem. O órgão estadual gerencia diretamente três espaços de remoção, guarda e depósito de carros e motos na capital - Pátios Presidente Wilson, Vila Maria e Marquês de São Vicente.
Somente o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) mantém contrato com 37 pátios de empresas que mantinham mais de 40 mil veículos apreendidos até o mês passado. De janeiro a julho foram apreendidos 49 mil veículos só nas estradas estaduais, média de 7 mil por mês. Em 2010, essa média era de 4.490 veículos.
Valores
Em caso de apreensão pela Polícia Rodoviária, o dono do automóvel precisa pagar taxa de guincho no valor de R$ 126,12, mais R$ 4,24 por km rodado e R$ 41,30 por dia de pátio - o valor praticamente dobra para caminhões. Na capital, os pátios do Detran cobram R$ 439,20 para a remoção e R$ 34,50 de diária. Nos municípios, o valor é fixado pela circunscrição de trânsito.
Muitos carros acabam "esquecidos" quando o custo da liberação ultrapassa o valor do bem. Após 90 dias, o veículo não reclamado pode ir a leilão.
O problema é que há um caminho muito burocrático a percorrer. De acordo com o Detran, grande parte dos veículos dispostos hoje nos pátios está envolvida em processos judiciais, ou seja, caberá à Justiça definir o fim dos bens.
Os que não tiverem pendência são levados a leilão público, sendo o proprietário notificado para reaver o bem em 20 dias. São feitas ainda publicações no Diário Oficial do Estado e em jornais de grande circulação dando prazo de 30 dias para a retirada do veículo, após a quitação definitiva dos débitos.
Em processo de reestruturação, o Detran paulista está revendo o modelo de leilões. Um novo formato em teste na capital propõe que todos os veículos que não tiverem condições de voltar a circular sejam transformados em sucata, como matéria-prima para siderúrgicas.
Os órgãos de trânsito nos municípios também realizam leilões seguindo as mesmas regras, assim como o Departamento de Estradas de Rodagem. Em Sorocaba, foram leiloados 600 veículos neste ano, mas a cidade ainda tinha até o mês passado 3,8 mil em seus dois pátios.
Fonte: O Estado de S. Paulo, 28 de setembro de 2012