Primeira região urbanizada na cidade, o Centro, com suas ruas estreitas, tem disputadíssimas vagas para estacionamento operadas pelo sistema Niterói Rotativo: são 1.142 no quadrilátero formado pelas ruas e avenidas Jansen de Melo, Marquês do Paraná, Feliciano Sodré, Quinze de Novembro e Visconde do Rio Branco. Estabelecimentos que oferecem estacionamento particular na região se aproveitam da demanda e promovem um verdadeiro vale-tudo para arrecadar cada vez mais com o serviço.
Comumente, não fornecem notas fiscais e loteiam as calçadas. O GLOBO-Niterói visitou 46 estacionamentos no Centro. Desse total, a prefeitura confirmou que a metade tem alvará para operar, e nove tiveram as referências de localização consideradas insuficientes pela prefeitura para que sua legalidade pudesse ser confirmada, o que significa que pelo menos 14 não estão licenciados.
Um dos ilegais funciona no pátio do Teatro Popular, no Caminho Niemeyer, mantendo entrada por trás do Terminal João Goulart. Frequentemente usada para a realização de eventos de música e gastronomia, a área pública passou a servir, desde fevereiro, ao estacionamento de veículos diariamente, sem que tenha sido publicado no Diário Oficial do Município o devido decreto estabelecendo a atividade ali.
Na Rua Quinze de Novembro, há três estacionamentos licenciados que promovem um verdadeiro festival de bandalhas. Depois que as vagas estão todas ocupadas, os motoristas são orientados a parar os carros na rua. E pagam pelo serviço do mesmo jeito. A calçada que vai do número 148 ao 168 fica intransitável, repleta de veículos.
Segundo a prefeitura, os estacionamentos não têm autorização para utilizar calçadas ou logradouros públicos. A administração municipal anunciou que “agentes da Fiscalização de Posturas da Secretaria municipal de Fazenda e da Secretaria municipal de Ordem Pública irão vistoriar o local nos próximos dias”.
A prefeitura informa ainda que nos últimos anos implantou o Alvará Fácil e a Casa do Empreendedor, permitindo a regulamentação de estabelecimentos em até 48 horas. Em nota, diz que “as fiscalizações de postura da Secretaria municipal de Fazenda e da Secretaria de Ordem Pública estão realizando ações em toda a cidade para aferir a regularidade da inscrição dos estabelecimentos. Além das fiscalizações, a implantação da NitNota é uma das medidas de combate à sonegação.”
Fonte: O Globo - 08/04/2017