O Detran.SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) divulgou dia 5 o novo calendário de vencimento do licenciamento obrigatório de veículos deste ano, que passa a ser a partir de julho, e não mais abril, como foi até 2021.
O licenciamento é o procedimento que atualiza anualmente o documento do carro, o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo), obrigatório à circulação de veículos no país. Em 2022, ele custará R$ 144,86. Neste ano, assim como em 2021, não haverá cobrança do seguro obrigatório, o DPVAT.
O cronograma mudou para acompanhar o novo parcelamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que passou de três para cinco meses – as parcelas serão quitadas entre fevereiro e junho. O dono do veículo precisa estar com o IPVA em dia para pagar o licenciamento.
CONFIRA O CALENDÁRIO
Para veículos leves, ônibus, reboque e semirreboque
Julho
Placas final 1 e 2
Agosto
Placas final 3 e 4
Setembro
Placas final 5 e 6
Outubro
Placas final 7 e 8
Novembro
Placa final 9
Dezembro
Placa final 0
"Nosso objetivo é reduzir os impactos econômicos causados pela pandemia e disponibilizar um prazo maior para que o proprietário do veículo possa realizar o licenciamento somente após efetuar o pagamento do IPVA", disse, em nota, Neto Mascellani, diretor-presidente do Detran.SP.
Os proprietários de veículos em São Paulo também poderão fazer o licenciamento antecipado, junto da cota única do IPVA ou somado à primeira parcela, em fevereiro.
O vencimento do imposto começa no dia 10 de janeiro e, assim como o calendário do licenciamento, varia de acordo com o número final da placa do veículo.
Em janeiro, a Fazenda estadual recebe o pagamento da cota única, que neste ano terá desconto de 9%. O dono de veículo ainda poderá fazer o pagamento do IPVA à vista em fevereiro, quando o desconto será de 5%.
Quem decidir parcelar o pagamento do imposto começará a pagar em fevereiro, quando também poderá ser pago o licenciamento. A antecipação é opcional.
Aqueles que preferirem seguir o calendário do Detran.SP farão o pagamento entre julho e dezembro, exceto os donos de caminhões e tratores, para quem os vencimentos serão nos meses de outubro, novembro e dezembro.
O pagamento parcelado do IPVA termina em junho e, a partir de julho, o dono de veículo já poderá, de acordo com a placa de seu veículo, fazer o novo licenciamento.
A data final para pagar o novo documento é sempre o último dia do mês designado para aquelas placas. O dono de um carro com placa terminada em 3, por exemplo, terá até 31 de agosto para pagar o licenciamento de seu veículo.
Dirigir veículo com o licenciamento vencido é considerado uma infração de trânsito do tipo gravíssima. A multa é de R$ 293,47 e o motorista leva sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Segundo o Detran.SP, o veículo também pode ser recolhido, o que resulta em outras despesas ao proprietário.
COMO PAGAR
É possível pagar o licenciamento diretamente na rede bancária, por meio dos aplicativos dos bancos, no internet banking e nos caixas eletrônicos de Santander, Bradesco, Banco do Brasil, Safra, Itaú e Caixa Econômica Federal e nas casas lotéricas.
O documento digital fica disponível para download e para impressão no item "Licenciamento Digital" nos portais do Poupatempo, Detran.SP e Senatran, além dos aplicativos Poupatempo Digital, Detran.SP e Carteira Digital de Trânsito.
O motorista poderá imprimir em papel sulfite comum (A4-branca). A impressão não é obrigatória. O dono de veículo poderá manter apenas o documento digital em seu celular.
Fonte: Folha de S. Paulo, 05/01/2022