A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em sessão plenária virtual, realizada nesta segunda-feira (18), o projeto de lei enviado pelo Executivo que prevê a antecipação dos dois últimos feriados municipais de 2020 (Corpus Christi e Consciência Negra) para aumentar o índice de isolamento social na capital durante a quarentena que combate a pandemia do novo coronavírus. A medida obteve 37 votos favoráveis e outros 14 contrários - o número mínimo para a aprovação de um projeto na Casa é de 28.
Com a aprovação do projeto pelo parlamento municipal, os feriados paulistanos passam para a quarta (20) e a quinta-feira (21). Haverá ponto facultativo na sexta-feira (22). O governador João Doria (PSDB) também encaminhou à Assembleia Legislativa de São Paulo um projeto de lei para a antecipação do feriado do dia 9 de Julho (Dia da Revolução Constitucionalista) para o dia 25 de maio.
"É mais uma forma que a Prefeitura e o Estado encontraram para ampliar o isolamento e não deixar que todo mundo fique doente ao mesmo tempo", argumentou, mais cedo, o prefeito Bruno Covas (PSDB), durante uma entrevista coletiva das autoridades paulistas.
Mini lockdown
O vereador Police Neto (PSD) viu na inclusão do projeto que antecipa os feriados como um substitutivo do PL 424/2018 e, por isso, uma "condução perigosa da presidência da Câmara Municipal no momento em que precisamos de estabilidade e responsabilidade, após dois erros anunciados, bloqueio de vias e megarrodízio [medidas já revogadas]".
"Agora, a gestão municipal apresenta o 'mini lockdown'. Contraditória decisão. Todas as orientações do doutor Dimas Covas [diretor do Instituto Butantã] apontam para regras de isolamento social permanente. O feriadão nada tem de permanente e sempre foi desestimulado. Soma-se a isso que a MP/927, do começo do mês passado, já disciplinava a antecipação dos feriados e foi durante mais de 40 dias ignorado pela prefeitura. Suspeito da eficácia da nova medida, e mais grave a desorientação que pode provocar em nossa cidade", declarou.
Já o parlamentar Cláudio Fonseca (Cidadania) foi favorável à antecipação dos feriados municipais pelo seu caráter emergencial e por ser necessário na tentativa de proporcionar mais fôlego ao sistema de saúde pública, além de importante para estimular o distanciamento social. No entanto, o vereador ponderou que tal medida é passível de críticas e de sugestões.
"Ninguém gostaria de antecipar feriados, ainda mais com datas tão emblemáticas. Estamos poupando vidas. Vejo essa medida como uma busca de alternativa. Cinco dias podem não representar tudo, ser um período curto, mas não podemos deixar de aproveitar esses dias para aumentar o isolamento. Chegando na [próxima] segunda-feira, outras medidas serão necessárias e o poder público terá mais tempo para pensar", concluiu o vereador.
Fonte: R7, 18/05/2020