A Prefeitura de São Paulo retomou ontem (18) o rodízio de veículos tradicional, que abrange o centro expandido e se aplica a um dia da semana, de acordo com as placas dos veículos, nos horários de 7h às 10h e das 17h às 20h.
Esclarecemos que, na ocasião da promulgação do decreto que ampliou o rodízio por placas pares e ímpares, consultou alguns advogados sobre a sua constitucionalidade. Esses foram unânimes quanto ao entendimento de que infelizmente a norma não continha nenhum vício de inconstitucionalidade e que inclusive acompanhou ações que foram impetradas por atividades que são consideradas essenciais durante a quarentena, e mesmo para estas o Judiciário negou os pedidos de liminares.
O Sindepark considera negativa a medida da retomada do rodízio tradicional neste momento porque obriga as pessoas a utilizarem o transporte público e assim não promove o distanciamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Já o transporte individual reduz os riscos de contaminação pelo Covid-19.
Ressaltamos que estamos acompanhando todas as medidas determinadas pelo poder público e, sempre de acordo com nosso principal compromisso, vamos agir efetivamente para defender os interesses de nossa atividade.
