Parking News

O prefeito Gilberto Kassab sancionou dia 9 de setembro lei que prevê área mínima de 1,20 metro nos passeios públicos da cidade - anteriormente, a área era de 90 centímetros. O valor da multa para quem mantiver passeios irregulares também sobe: o proprietário passará a pagar R$ 300 por metro linear de calçada danificada. Antes, a multa não ultrapassava R$ 510, mesmo que grandes áreas apresentassem problemas. "A lei não pegava antes porque o valor era baixo. Agora, uma calçada de 5 metros com problemas, o que é relativamente comum na cidade toda, causará multa de R$ 1.500 para o proprietário. Vai mexer no bolso", disse o vereador Domingos Dissei, autor do projeto de lei. "Vamos melhorar a locomoção de cadeirantes na cidade."
Conforme noticiou a Agência Estado, outra novidade da legislação é que não apenas o proprietário será notificado sobre as multas: o auto de infração será encaminhado também para os locatários dos estabelecimentos com calçada problemática. "Facilitará a aplicação de multa. Será outra forma de pressão para o proprietário consertar os passeios", afirmou Dissei. Infratores terão 30 dias para regularizar a situação, segundo a legislação.
Segundo a Prefeitura, a possibilidade de reclamação será incluída no serviço 156 e não haverá serviço específico para reclamações relativas a calçadas.
A nova lei foi publicada no dia 10 no Diário Oficial da Cidade e tem prazo de 120 dias para regulamentação.
Fonte: Agência Estado, 10 de setembro de 2011

Categoria: Cidade


Outras matérias da edição

Governo deve mudar incentivo a carro (06/09/2011)

O governo deve desistir de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os carros conforme previsto na nova política industrial, Brasil Maior. O problema é a resistência das montadoras (...)

7 mil multas na faixa de pedestre (07/09/2011)

Cerca de 7 mil motoristas foram multados entre os dias 8 e 27 de agosto por desrespeito ao pedestre em 91 cruzamentos da capital. Uma média de 400 condutores flagrados por dia em infrações. Os números (...)

Restrição reduz frota de caminhões (09/09/2011)

A frota de caminhões na cidade de São Paulo não para de cair, em um movimento contrário ao dos outros veículos. Estatísticas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) revelam que em julho 157 mil (...)

Movimento nas estradas recua 0,5% em agosto, z ABCR (09/09/2011)

O movimento nas estradas medido pelo índice da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) registrou retração de 0,5% em agosto, na comparação com o mês de julho. Os dados são