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A lei que exige a comprovação de um curso de capacitação para motoboys e mototaxistas entra em vigor em fevereiro, mas apenas 2% dos 500 mil trabalhadores desse segmento no estado de São Paulo realizaram o curso, segundo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP). Por isso, o órgão habilitou outras instituições para ministrar o curso, mas, de acordo com o Detran, os trabalhadores não se interessam em fazer.
Depois de ser adiada em agosto do ano passado, os mototaxistas disseram não acreditar que a norma vai entrar em vigor no mês que vem, já que a mesma lei também exige o uso obrigatório de equipamentos de segurança, mas poucas pessoas usam. "Eu não vou ficar gastando dinheiro com isso, ninguém usa, pra que eu vou usar? Esse curso também não vai dar certo", disse o motofretista Wellington Del Col.
Em 2010, O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou duas resoluções exigindo os equipamentos de segurança e os cursos especializados, mas só no dia 4 de agosto de 2011 as resoluções entraram em vigor, com um novo prazo de mais um ano para o início da fiscalização.
No dia 2 de agosto de 2012, a exigência da fiscalização dos cursos foi adiada para fevereiro de 2013 e a obrigatoriedade dos equipamentos de segurança entrou em vigor no dia 4 de agosto. Mas muitos mototaxistas ou motofretistas ainda nem sabem que os equipamentos de segurança já são obrigatórios.
Os equipamentos de segurança exigidos por lei são: aparador de antena, colete de segurança, protetor de motor e faixa adesiva para capacete e baú.
Fonte: portal G1, 11 de janeiro de 2013

Categoria: Geral


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