O Plano Diretor é um conjunto de diretrizes do crescimento da cidade para os próximos 16 anos e tem como ideia central estimular a ocupação de moradores perto dos corredores de ônibus e das estações do metrô. Ele foi aprovado em primeira votação no fim de abril, mas depende agora do segundo aval dos vereadores antes de ir para a sanção do prefeito Fernando Haddad.
ÁREA VERDE
O novo texto incluiu um mecanismo de financiamento privado de parques em áreas definidas pela prefeitura como de utilidade pública. Nesse fundo, para cada real dado por cidadãos ou empresas, a prefeitura fica obrigada a contribuir com a mesma quantia. "É uma espécie de crowdfunding. À medida que a sociedade contribui, a prefeitura transfere recursos do Fema (Fundo Municipal do Meio Ambiente)", diz Bonduki. A área do parque Augusta, que a prefeitura já anunciou não ter dinheiro para desapropriar, poderia ser adquirida dessa maneira. O plano incluiu também duas mudanças que agradaram ao mercado imobiliário. Uma delas diz respeito à chamada cota de solidariedade - pela qual 10% da área de grandes empreendimentos devem ser destinados para moradia popular. O novo texto prevê que as construtoras terão a possibilidade de cumprir a cota pagando em dinheiro, e não apenas com terreno. O segundo ponto flexibiliza a altura de prédios no miolo de bairros que já têm edifícios altos hoje em dia. O plano prevê até oito andares. Mas, pelo novo texto, nas quadras onde mais de 50% dos imóveis já ultrapassam essa altura, não será necessário seguir esse limite. O presidente do Secovi (Sindicato da Habitação), Cláudio Bernardes, diz que uma das principais queixas do setor ainda é a outorga onerosa (contrapartida financeira para construir acima do limite básico), considerada alta demais.
Fonte: Folha de S. Paulo, 17 de junho de 2014