Cerca de 19 mil pessoas de todo o Estado e 200 auto-escolas da Capital, Grande São Paulo e de Santos estão na malha fina do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), numa operação que pode ser classificada como a maior ofensiva do governo estadual contra fraudes para tirar e renovar a carteira de habilitação. As informações foram dadas com exclusividade para o jornal O Estado de S. Paulo pelo delegado-corregedor do Detran, Francisco Norberto Rocha de Moraes, e pelo assistente de legislação de trânsito do departamento, Gilson Cézar Pereira Silveira.
Os 19 mil suspeitos de fraude foram identificados em levantamento feito em 2006 e 2007, num universo de mais de 17 milhões de motoristas. Eles estão com as habilitações bloqueadas e são informados, na hora da renovação ou de trocar a carta provisória pela definitiva, que estão "pendurados" e devem ir até a Corregedoria do departamento para regularizar sua situação. "Já estamos recebendo umas 20 pessoas por dia para entrevista", disse Moraes. Quando a fraude é comprovada, o cidadão perde a carta e é indiciado em inquérito policial por falsidade ideológica.
As cerca de 200 auto-escolas investigadas pela Corregedoria e pela polícia representam 15% do universo na Capital, Grande São Paulo e em Santos. Se confirmada a irregularidade, a punição administrativa é o cancelamento da licença de funcionar por dois anos. No âmbito criminal, podem ser enquadradas pelos crimes de falsidade ideológica e falsificação de atestado médico.
Fonte: Agência Estado, 10 de março de 2008
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