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Gigantes urbanos como grandes shoppings e condomínios residenciais fechados entraram na mira da Prefeitura de São Paulo, que quer proibir empreendimentos maiores de 10 mil m². Lugares como os shoppings West Plaza e Pátio Higienópolis, o Templo de Salomão da Igreja Universal e condomínios-clubes como o Central Park Mooca, com seus 30 mil m², não serão mais permitidos se a proposta da prefeitura for adiante.
A ideia é impedir a construção de grandes empreendimentos fechados, que interrompem a cidade, atrapalham a vida do pedestre e criam zonas inseguras, com muros altos.
Para urbanistas, sem essas barreiras, os bairros ficam mais diversos e interessantes para as pessoas, o que ajuda a promover a circulação a pé e a melhorar a mobilidade.
Essas e outras propostas fazem parte do projeto da gestão Fernando Haddad para atualizar a chamada Lei de Zoneamento.
Essa legislação cria zonas na cidade com regras específicas para o que se pode construir em cada lote (comércio, residência, indústria) e como devem ser os imóveis (área construída, altura).
Na prática, faz o detalhamento da aplicação das propostas do novo Plano Diretor, que foi aprovado em junho.
Para valer, as propostas precisam ser aprovadas pela Câmara Municipal. Mas, antes de serem enviadas aos vereadores, elas serão debatidas em oficinas públicas de 11 de outubro até 6 de dezembro.
O projeto deve ser enviado ao Legislativo em janeiro.
Ilhas urbanas
"Grandes lotes fechados são como ilhas na cidade. Não têm interação, geram insegurança e monotonia. Em 10 mil m² se consegue fazer um enorme empreendimento", diz Daniel Montandon, que comanda na prefeitura o processo de revisão da lei.
Em regiões periféricas da cidade, onde a prioridade é produzir empregos, o limite pode ser ampliado caso essa demanda surja nas oficinas. Mas não deve superar muito os 10 mil m², explica Montandon.
Os grandes lotes, além de terem seu tamanho máximo limitado, deverão ser mais "permeáveis" aos pedestres.
Galerias que ligam uma rua a outra, áreas públicas abertas no térreo, alargamento de calçadas e restrição a muros também aparecem na proposta da prefeitura para esses empreendimentos.
"É razoável imaginar que quem vai construir algo de grande porte ofereça um bom projeto, com boa inserção na cidade", diz Montandon.
Proposta quer evitar o "efeito Vila Madalena" de concentração de bares
Para evitar o "efeito Vila Madalena", onde a concentração de bares e boêmios tira os moradores do sério com o barulho, a prefeitura propõe a demarcação de "áreas de impacto cumulativo".
A medida também faz parte das propostas para a nova Lei de Zoneamento.
Nessas áreas, a aprovação de novos estabelecimentos estaria sujeita a uma avaliação do que já há no entorno, não sendo mais feita lote a lote, sem considerar o conjunto.
As áreas com essas restrições serão demarcadas na nova lei, mas as medidas específicas para cada uma delas (se se deve evitar barulho ou trânsito, por exemplo, e como fazê-lo) estarão em planos separados, a serem elaborados depois.
Bicicletários
O projeto da prefeitura também traz outra medida: impõe a reserva de vagas para bicicletas e vestiários com chuveiros nos novos edifícios residenciais e comerciais.
O objetivo é promover o uso da bicicleta como complemento à política de construção de ciclovias da gestão Haddad.
As vagas poderão ser horizontais, no solo, ou verticais, onde as bikes ficam penduradas em ganchos, segundo a prefeitura. A exigência varia conforme o tipo de empreendimento e seu tamanho.
Outra novidade na revisão da Lei de Zoneamento é a redução do número de tipos de zonas de 30 para 16.
Os quatro tipos de zonas mistas, em que diferentes tamanhos de edifícios eram permitidos, viram um só. Segundo a prefeitura, o Plano Diretor já definiu onde se pode construir mais (eixos de transportes) ou menos (miolos de bairros), e as categorias ficaram redundantes. A ideia é simplificar o processo de aprovação de projetos e a fiscalização.
Plano é bom, mas há ressalvas, dizem técnicos
A intenção de limitar grandes lotes na cidade é considerada boa por especialistas, mas alguns avaliam que a medida pode inviabilizar centros comerciais importantes como supermercados.
"A intenção de que os grandes condomínios não virem umas ilhas é positiva", afirma Rafael Rossi, diretor da Huma Desenvolvimento Imobiliário.
O urbanista Vagner Landi afirma ser, a princípio, contrário à limitação dos lotes. "Qualquer grande supermercado que existe na cidade precisa de 20 mil metros quadrados para a loja e o estacionamento", afirma o especialista.
Para a urbanista Larissa Campagner, da Associação Comercial de São Paulo, a medida pode ser prejudicial para grandes comerciantes, mas deve ser benéfica para os pequenos, já que deverá estimular lojas no térreo dos prédios.
Procurado, o Secovi (sindicato da habitação) disse não ter localizado um representante para comentar a medida.
Fonte: Folha de S. Paulo, 10 de outubro de 2014