O governo não vai rever a lei que instituiu o limite zero de álcool no sangue de quem dirige. Mas o ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que haverá flexibilidade na aplicação da lei, para evitar absurdos como punir um padre que tomou vinho na missa, alguém que tomou medicamento ou a pessoa que comeu bala de licor. "A norma não pode ser aplicada de maneira mecânica. Tem de ter flexibilidade para contemplar situações concretas", disse Genro.
As três hipóteses extremas estão contempladas na lei, em vigor desde o dia 20 de junho, uma vez que as punições ocorrem a partir de 2 decigramas de álcool por litro de sangue. Genro afirmou que não haverá iniciativa do governo para abrandar a norma. "A determinação é expressa: o motorista não deve beber. Países como Suíça, Alemanha, Islândia e França são muito rigorosos em relação a isso, e nós iremos no mesmo caminho."
O Ministério da Saúde está elaborando uma lista dos medicamentos que têm álcool na composição e podem ser detectados no teste do bafômetro. Ainda não há data para a divulgação. A lista será usada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para regulamentar a lei seca. Cabe ao Contran regulamentar os índices previstos pela lei e os índices de tolerância para casos específicos.
Fonte: O Estado de S. Paulo, 3 de julho de 2008
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