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A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) declarou o consórcio EWS Estacionamentos Salvador como o vencedor da primeira licitação de concessão de estacionamentos de aeroportos realizada por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC). A EWS apresentou proposta de aluguel mensal de R$ 1,25 milhão para o estacionamento do aeroporto de Salvador. Além disso, comprometeu-se a aumentar a oferta de vagas com a reforma e ampliação do edifício-garagem atual e construção de uma área de estacionamento no local. O resultado foi definido dia 8, segundo a Agência Estado.
As regras da contratação estabelecem que o aeroporto ganhará 1.328 vagas, sendo 1.050 na ampliação do edifício-garagem (que será interligado ao terminal de passageiros) e 278 em um novo estacionamento para mensalistas. Hoje o aeroporto de Salvador conta com 1.350 vagas. "Essa quantidade poderá ser maior. Isso vai depender do aproveitamento do espaço que será projetado pelo vencedor da licitação", explica o superintendente de Negócios Comerciais da Infraero, Claiton Resende.
A conclusão do processo licitatório e assinatura do contrato deverá ocorrer até esta semana. Depois de finalizada essa fase, o concessionário terá um prazo de até 180 dias para iniciar as operações do novo estacionamento e de 360 dias para ampliar o edifício-garagem. O prazo da concessão é de 20 anos. Os investimentos para o novo estacionamento e ampliação do edifício-garagem estão previstos em R$ 32 milhões, ou seja, R$ 2,3 milhões a mais que o mínimo previsto em edital.
O RDC se assemelha aos procedimentos de contratação por meio de pregão eletrônico ou pregão presencial.
A Infraero diz que o RDC permitiu acelerar obras nos aeroportos. "Hoje o processo leva em média 70 dias. Antes, uma concorrência levava 45% a mais de tempo. Isso ocorre por causa da inversão de fases, que primeiro avalia se o preço está dentro do esperado. Se estiver, a habilitação é avaliada. Se não, a participante já é desclassificada", cita o superintendente de Licitações e Compras da Infraero, José Antônio Pessoa Neto.
Fonte: Agência Estado, 9 de agosto de 2013

Categoria: Geral


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