Minas Gerais está prestes a ganhar 16 trechos de rodovias estaduais e federais, que totalizam cerca de 7 mil km, com cobrança de pedágio e implantação de serviços aos seus usuários. Dia 3 de novembro, a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) recebeu o projeto de estudos de estruturação de concessões, realizado por 63 empresas, que formaram um único consórcio para participar do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), uma pré-etapa para determinar as melhores intervenções em cada lote de concessões para abertura das licitações.
Segundo o Hoje em Dia, o governo tem prazo de dois meses para analisar os estudos e elaborar o edital para abertura de licitação para apresentação de projetos das obras. Posteriormente, será realizada nova licitação para o início das intervenções. O programa estabelece que os participantes do PMI não terão nenhum benefício ou privilégio para as etapas futuras, pois terão de concorrer novamente em cada uma delas. Os primeiros contratos devem ser firmados a partir do primeiro semestre de 2009.
O secretário Fuad Noman ressaltou a importância da participação da iniciativa privada no processo de implantação desses projetos. "Os estudos tiveram um custo de R$ 10 milhões, que não reverteram em ônus para o governo. Demonstra bem a importância das parcerias público privadas nos empreendimentos que são feitos para o benefício da comunidade."
Fonte: Hoje em Dia (Belo Horizonte/MG), 4 de novembro de 2008
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