O governo Geraldo Alckmin quer implantar um novo modelo de concessão de rodovias em SP pelo qual os riscos de demanda de pagantes de pedágio serão compartilhados pelo Estado. Ou seja, se a quantidade de veículos ficar abaixo do previsto, os prejuízos não ficam só com a iniciativa privada, como é hoje. Eles serão repartidos entre Estado e empresa. Se ficar acima, os lucros também são divididos. O novo modelo já deve ser adotado na PPP (Parceria Público-Privada) da Tamoios, conforme defende Karla Bertocco Trindade, diretora-geral da Artesp (agência paulista que regula as concessões) em entrevista à Folha.
Ela diz que, assim, a margem de lucro das empresas pode cair, permitindo tarifas menores de pedágio. Nos contratos dos anos 1990, a taxa de retorno atingia 20%. Nos mais novos, desde 8%.
Das concessões antigas, afirma a Artesp, com exceção do sistema Anhanguera-Bandeirantes, todos tiveram demanda abaixo do previsto.
Leia trechos da entrevista:
Folha - Quais as mudanças nas concessões de rodovias?
Karla Bertocco Trindade - O modelo (anterior) é de uma realidade radicalmente diferente (nos anos 1990). Na época, transferiu-se todo o risco da concessão para o privado. O risco da demanda de veículos, de custo de obra, ambiental, desapropriação.
Quando passa todos os riscos para o lado de lá do balcão, ele aceita, mas cobra um prêmio maior por isso. Hoje há uma condição em que talvez eu possa compartilhar riscos. A conjuntura econômica permite previsibilidade. De repente não preciso mais jogar todos os riscos para o lado de lá do balcão.
Folha - Que riscos vocês pretendem compartilhar?
Para novos contratos até risco de demanda. O exemplo que vou dar é a Tamoios. É evidente que o Estado tem que partilhar esse risco. Há uma variável significativa ali, que é o porto de São Sebastião. Se eu for jogar (o risco) para o privado ("tanto faz, a ampliação do porto pode ou não ser concluída"), ninguém vai aparecer.
Na linha 4 do metrô, houve críticas de que isso seria capitalismo sem riscos. Não fica fácil fazer negócio com essa garantia do Estado?
São contratos de até 35 anos. A imprevisibilidade natural dos contratos de longo prazo é um risco.
Fonte: Folha de S. Paulo, 20 de agosto de 2011
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