O motorista que está com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) próxima ao vencimento será alertado por carta pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito) de São Paulo, a partir deste mês. As cartas serão enviadas faltando aproximadamente um mês para o vencimento do documento. Com isso, o motorista terá cerca de 60 dias para fazer a renovação, explica a Folha.
De acordo com o departamento, os primeiros alertas seriam enviados ontem (4). Os motoristas receberão orientações sobre cadastros, exames, documentos, taxas e prazos para renovar a habilitação.
O Código de Trânsito Brasileiro permite que o condutor dirija com a habilitação vencida por até 30 dias. Depois desse prazo, conduzir veículos com o documento vencido é considerado infração gravíssima e, se flagrado, o motorista pode ser multado em R$ 573,62, receber sete pontos na carteira e ter a habilitação retida até que regularize a situação.
Segundo o Detran, São Paulo tem mais de 20 milhões de habilitados, e a previsão é que cerca de 150 mil condutores sejam orientados mensalmente por meio das cartas.
Ainda de acordo com dados do departamento, foram aplicadas 73.284 multas a motoristas que conduziram veículo com a CNH vencida, entre maio de 2011 e maio de 2012, em todo o Estado.
Fonte: Folha de S. Paulo, 1º de junho de 2012
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