O secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, apresentou na quarta-feira (3/6) à população e aos vereadores as principais diretrizes do projeto de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – zoneamento – entregue no dia anterior pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, à Câmara.
“Amanhã (3) teremos uma apresentação para os vereadores e à população para que todos tomem conhecimento das temáticas discutidas no zoneamento. No entanto, ainda faremos pelo menos mais 40 audiências públicas, temáticas e em cada subprefeitura para que todos colaborem e apresentem suas sugestões”, explicou o relator do projeto na Câmara, vereador Paulo Frange.
O integrante dos movimentos Reurb e Zer Legal, Christian Bojlesen, comemorou a chegada do projeto ao legislativo. “Acompanhamos todos os debates realizados durante o Plano Diretor Estratégico e agora vamos acompanhar de perto a tramitação aqui na Câmara. Esperamos que os vereadores ajudem a melhorar o texto, fazendo algo condizente com a cidade real, que já existe. Diferentemente da legislação vigente, que pensou em uma cidade utópica e, por isso, dificulta por exemplo a regularização dos imóveis”, afirmou.
O prefeito mostrou-se confiante em relação às possíveis mudanças que deverão ser feitas pelos vereadores no projeto encaminhado pelo Executivo. “A maioria dos projetos tem saído melhor do que entraram na Câmara. Não tenho dúvidas de que os debates que serão promovidos aqui enriquecerão o zoneamento, porque o cidadão será ouvido por vereadores comprometidos com o desenvolvimento sustentável”, declarou Haddad.
Entre as principais inovações previstas no projeto está a preocupação com o meio ambiente. De acordo com o prefeito, as novas construções deverão ter regras mais rígidas. “O compromisso com a ética ambiental está bastante considerado nesse projeto que chega aqui [na Câmara], de maneira inovadora, para que as novas edificações promovam a sustentabilidade ambiental”, afirmou.
Fonte: Câmara Municipal de São Paulo, 2 de junho de 2015