A Lei Seca está em vigor há mais de três anos, mas muitos motoristas ainda insistem em beber e dirigir. O Ministério da Justiça quer medidas mais duras. As mudanças já foram enviadas ao Congresso. O motorista que for flagrado mais de uma vez pode ser punido em dobro. O governo diz que a chamada Lei Seca precisa ser melhorada e que hoje muita gente ainda tem a sensação de impunidade quando se trata de crimes de trânsito. Segundo o Bom Dia Brasil, uma das ideias para tornar a lei mais rígida, além da punição em dobro, é usar o bafômetro como contraprova. Se o motorista quiser demonstrar que não está embriagado, pediria para soprá-lo. O governo espera que o Congresso vote e aprove as mudanças até março.
São 40 mil mortes por ano no trânsito, das quais 20% envolvem motoristas embriagados, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal. A Lei Seca aumentou a fiscalização. Só no Distrito Federal, quando a lei entrou em vigor, em meados de 2008, 2,6 mil motoristas foram multados pelo Detran. No ano passado foram bem mais: 9,6 mil.
Em três anos e meio de vigência da lei, quase 40% dos motoristas multados por dirigir embriagados se recusaram a fazer o teste do bafômetro - isso no município do Rio de Janeiro.
"A Constituição federal diz que ninguém pode ser obrigado a produzir prova contra si próprio. Então, as pessoas podem legitimamente se recusar a fazer o teste do bafômetro", declarou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
O governo discute com o Congresso mudanças, como dobrar a multa de R$ 957 para R$ 1.915. Se houver reincidência, a multa dobra de novo. A suspensão da carteira de habilitação aumentaria de um para dois anos. Na hora de comprovar se o motorista estava mesmo embriagado, vídeos, fotografias e depoimentos de testemunhas poderiam ser usados.
Fonte: Bom Dia Brasil (Rede Globo), 1 de fevereiro de 2012
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