A Subprefeitura da Sé realizou dia 4, no Centro de São Paulo, uma operação contra estacionamentos sem autorização para funcionamento. Os fiscais municipais saíram às ruas com autorizações judiciais para lacrar cinco estabelecimentos. Os alvos eram quatro na Rua Conselheiro Crispiniano e outro na Xavier de Toledo, todos em região de grande concentração de consumidores durante as semanas que antecedem o Natal. Os quatro da Conselheiro Crispiniano, segundo informação da Subprefeitura da Sé, além de lacrados seriam emparedados dia 5, impedindo qualquer intenção de reabertura por parte dos proprietários.
Segundo noticiou o Diário do Comércio, os estacionamentos fechados não tinham licença para funcionamento e utilizavam as ruas como pátio de manobra. A Prefeitura informou que, desde outubro, já fechou 19 estacionamentos e ainda briga judicialmente com outros 218, na intenção de fechá-los.
Desde o primeiro semestre de 2006, a Prefeitura de São Paulo tenta fechar os estacionamentos irregulares do Centro da cidade. Mas a operação tem se mostrado difícil, uma vez que, segundo o secretário municipal de Coordenação das Subprefeituras, Andrea Matarazzo, os proprietários promovem uma constante troca da razão social de seu negócio, ou seja, mudam o nome do estacionamento e seu Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), o que compromete as ações da fiscalização. A fiscalização vem, multa e notifica o proprietário sobre a necessidade de regularização de seu negócio. Mais tarde, quando as equipes de fiscalização retornam ao endereço anteriormente visitado, encontram um "novo" estabelecimento, reiniciando todo o processo.
Informações da secretaria das Subprefeituras indicam que alguns estacionamentos irregulares chegaram a mudar cinco vezes seu nome fantasia e seu CNPJ, conseguindo impedir seu fechamento. "Ficamos nesse jogo de gato e rato exatamente em função dessa constante troca de razão social e CNPJ", afirmou o secretário Andrea Matarazzo. Como alternativa para os estacionamentos irregulares, técnicos da Prefeitura já avaliam a possibilidade de construção de garagens subterrâneas em vários pontos do Centro expandido. O projeto está sob a responsabilidade da Empresa Municipal de Urbanização (Emurb).
Fonte: Diário do Comércio, 5 de dezembro de 2007
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