A Prefeitura de São Paulo anunciou dia 2 o programa "Sua Nota Vale 1 Milhão", com sorteios de R$ 1 milhão por mês para pessoas que pedirem a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFSe). O objetivo é aumentar a arrecadação de impostos, que teve queda de 8,7% no primeiro bimestre. O programa vai substituir o Nota Fiscal Paulistana, criado em 2011 pelo prefeito Gilberto Kassab. Além do valor, outra novidade do programa é que ele será restrito às pessoas físicas. De acordo com o Secretário Municipal da Fazenda, Caio Megale, o intuito da campanha é "beneficiar as pessoas físicas que utilizam diariamente os serviços prestados na capital paulista".
Na opinião do secretário, com um prêmio de alto valor, as pessoas vão se sentir incentivadas em exigir a nota fiscal e, consequentemente, ajudarão a gestão a combater a sonegação de impostos na cidade. Megale estima que o programa pode aumentar em até R$ 200 milhões a receita de Impostos Sobre Serviços (ISS) na cidade com o combate à sonegação. Os sorteios da nota municipal acontecerão todo dia 5 do mês e serão realizados pela Caixa Econômica Federal com transmissão ao vivo pela internet.
Diferente do Nota Fiscal Paulistana, o novo programa não exige um valor mínimo para gerar um bilhete.
Segundo a Prefeitura, o munícipe pode pedir a NFSe para qualquer prestador de serviço (academias, estacionamentos, cabeleireiros, faculdades, creches, entre outros) e, independente do valor, a nota pedida gerará um bilhete. De acordo com a Prefeitura, ao invés de sortear 137 bilhetes mensais com valores de R$ 10 mil a R$ 40 mil, como acontecia no Nota Fiscal Paulista, a gestão atual vai reunir o valor, que totaliza R$ 1 milhão, em um único sorteio. Os munícipes cadastrados no Nota Fiscal Paulistana não precisam realizar um novo cadastro para concorrer ao sorteio.
Fonte: DCI - 03/03/2017