A Nota Fiscal Paulista, lançada há 10 meses, teve 1,8 milhão de cadastros num universo de 48 milhões de pessoas. Essa baixa adesão a esse programa de combate à sonegação levou o governo paulista a Secretaria de Fazenda a reformular a idéia e colocar em prática um plano B. Uma das principais razões para a falta de participação, segundo a revista IstoÉ Dinheiro, seria porque muitos que se cadastraram na internet se surpreenderam com o baixo valor do crédito. Por isso, o crédito será maior, garantiu Newton Oller de Mello, diretor adjunto de fiscalização da secretaria.
A nova fórmula para calcular os créditos é bem menos complexa, constata a revista. Agora, o prêmio é calculado sobre o total pago em ICMS na compra - e não mais proporcionalmente ao faturamento de cada estabelecimento. Antes, se uma loja recolhesse R$ 10 mil em ICMS e realizasse mil operações de venda, das quais apenas 100 com notas incluindo o CPF, os R$ 3 mil em bônus (30%) eram divididos por mil clientes - o que gerava R$ 3,00 em crédito para cada consumidor. Como 900 não haviam pedido a nota, o dinheiro se mantinha no cofre do Estado. Com o novo método, os mesmos R$ 3 mil serão distribuídos apenas aos 100 clientes que pediram o cupom, o que daria R$ 30,00 a cada contribuinte.
Fonte: IstoÉ Dinheiro, 14 de agosto de 2008
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